Oposição quer evitar quórum para sessão sobre denúncia; governo diz ter votos

Na sessão desta quarta-feira (25) que irá analisar a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e dois ministros, deputados federais da oposição informaram que não irão registrar presença para impedir que o quórum necessário para a sessão seja alcançado. Já a base governista argumenta que terá quórum mínimo para abrir a sessão e votos suficientes para rejeitar a denúncia.

O presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de formação de organização criminosa. Temer também é denunciado por tentar obstruir o trabalho da Justiça no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Depois de reunião realizada na manhã de hoje entre lideranças de diferentes partidos e representantes de movimentos sociais, os oposicionistas informaram que entrarão em plenário somente se a base governista conseguir o quórum mínimo para a análise da admissibilidade da denúncia, que é de 342 deputados.

Apenas alguns líderes registrarão presença para garantir o direito de discurso na tribuna do plenário. “A nossa estratégia é clara e tem que ser colocada em público. O governo não tem os 342 votos necessários e nós da oposição também não chegamos aos 342, essa é que é a verdade. Mas, podemos chegar, acreditamos que se amanhã a sessão cair, em mais uma semana ou dez dias nós conseguiremos criar o ambiente necessário, contaminar de forma positiva a nossa população. Por isso, nós conclamamos a todos a mapear nas redes sociais os deputados de seus estados e convocá-los para pensar”, disse Weverton Rocha (PDT-MA).

A oposição aposta na pressão aos parlamentares por causa das eleições de 2018 e a rejeição a algumas medidas tomadas pelo governo, como a portaria que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo e a que anistia multas ambientais, o que favoreceria a bancada ruralista, que conta tem mais de 200 votos.

“Se o governo quer votar rápido e está fazendo esforço para dar quórum, a nossa parte tem que ser exatamente o oposto. Nós temos que evitar inclusive que os deputados entrem na Casa […], porque cada dia que nós ganhamos é menos votos que ele tem”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo a deputada, a oposição ainda tenta angariar 115 votos.

Para os deputados da oposição, a decisão de hoje da ministra do STF, Rosa Weber, que suspendeu a portaria do trabalho escravo, terá efeito na votação de amanhã. “Isso certamente terá impacto aqui na Casa, porque essa era uma moeda de troca do presidente da República em busca de votos para barrar a segunda denúncia. Esse assunto, para além do avanço civilizatório que representa de garantia dos direitos fundamentais do país, ele certamente fragiliza Temer para a votação de amanhã”, declarou Alessandro Molon (Rede-RJ).

Base governista

Já a base governista está confiante que o quórum será garantido para a sessão de amanhã e o governo terá o número de votos suficientes para derrubar a segunda denúncia contra Temer. Os governistas rebatem que a decisão da ministra do STF repercuta na votação.

“Não tem absolutamente nada a ver uma coisa com a outra. A decisão da ministra Rosa Weber de cancelar a portaria é do Supremo, lógico que temos que respeitar. Lógico que o governo deve recorrer, mas nada vai influenciar na votação de amanhã. Nós temos entre 260 e 270 votos, estamos conversando com uma série de parlamentares indecisos para gente poder ter a base de governo ampliada nesta segunda denúncia pelo arquivamento”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), responsável por contabilizar os votos da base de apoio.

O vice-líder do governo na Câmara, Carlos Marun (PMDB-MS), voltou a argumentar que a segunda denúncia é tão frágil quanto a primeira apresentada pela PGR contra Temer. Marun também não acredita que a base foi enfraquecida depois da primeira denúncia e que muitos partidos, mesmo não apoiando o presidente agora, poderão votar nas reformas propostas pelo governo. “[No jantar de ontem com Michel Temer] foi feita uma avaliação que nos permite afirmar que teremos mais votos agora do que tivemos na denúncia anterior”, afirmou Marun.