A Petrobras (BOV:PETR4) (BOV:PETR3) divulgou em comunicado ao mercado na noite de sexta, 20, que foi editado o Decreto nº 9.173, de 18/10/2017, que dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petrobras no capital social da Deten Química e da Braskem (BRKM5) do Programa Nacional de Desestatização.
A referida exclusão se deve ao fato de tais participações, que foram sucedidas pela Petrobras em razão da incorporação da petroquímica, terem sido postas à disposição do BNDES, ainda na década de 1990, para que promovesse a respectiva alienação.
“Com a edição desse decreto, todas as ações detidas pela Petrobras em tais sociedades que se encontravam formalmente bloqueadas pelo Fundo Nacional de Desestatização passam a ficar livres e desembaraçadas para eventual alienação, em conformidade com a estratégia definida no Plano de Negócios e Gestão”, explicou a petroleira.
As participações acionárias objeto do decreto são as seguintes:
Braskem:
Total Ações ON detidas pela Petrobras: 212.426.952
Ações ON desoneradas: 109.987 (0,05% do total)
Deten:
Total Ações ON detidas pela Petrobras: 11.881.301.212
Ações ON desoneradas: 11.045.129.367 (93% do total)