Recuperação da economia começa a influenciar arrecadação, diz Receita

A recuperação da economia começa a se refletir na arrecadação, disse hoje (19) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, mesmo se forem retirados os efeitos de receitas extraordinárias que entraram no caixa do governo, como a renegociação de dívidas e o aumento dos tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal continuaria crescendo.

Em setembro, a arrecadação federal cresceu 8,66% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo mês do ano passado. Mesmo descontando o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como novo Refis, e o aumento dos combustíveis, as receitas teriam aumentado 5,19% acima da inflação.

De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação federal subiu 2,44% a mais que o IPCA. Ao descontar os fatores atípicos, no entanto, a arrecadação acumularia crescimento de 1,07%. A conta no acumulado de 12 meses  também exclui receitas ocorridas no ano passado que não se repetiram este ano, como a entrada de R$ 46,8 bilhões da regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação, e a redução de pagamento de tributos por entidades financeiras, que está sendo investigada pelo Fisco.

Indústria

De acordo com Malaquias, a recuperação é mais notável em tributos que não sofreram mudanças nas alíquotas nos últimos anos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, cuja receita aumentou 83,13% acima da inflação em setembro contra o mesmo mês do ano passado. Para ele, a alta indica que o crescimento econômico está se espalhando pelos setores da indústria.

“Até agora, o desempenho da arrecadação do IPI estava atrelado às indústrias químicas e de alimentos, mas a recuperação também chegou à indústria automotiva. Isso pode ser comprovado pela alta na arrecadação de setores associados, como autopeças. Após um longo período de recessão, é natural que a recuperação ocorra em diferentes patamares por setores. Alguns são mais rápidos. Outros vão demorar”, explicou.

O técnico da Receita também cita o crescimento da arrecadação da Previdência Social de 5,87% acima da inflação como reflexo da recuperação do emprego. Hoje, o Ministério do Trabalho divulgou que houve a abertura de 208,9 mil postos de trabalho com carteira assinada nos nove primeiros meses do ano.

“Até poucos meses atrás, a recuperação estava se dando no emprego informal, mas agora está chegando ao emprego com carteira assinada. Esse é um movimento natural da atividade econômica, onde o emprego formal costuma ser o último vagão da locomotiva”, declarou.

Crédito

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita disse ainda que números preliminares mostram que a arrecadação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas está aumentando. “Em valores absolutos, são montantes pequenos, mas a alta em setembro chegou a 15,61% [em relação a setembro do ano passado em valores corrigidos pela inflação]”, destacou. “A gente ainda precisa observar se essa trajetória vai continuar, mas o crescimento percentual indica a perspectiva de maior expansão do crédito.”