ADVFN Logo ADVFN

Não encontramos resultados para:
Verifique se escreveu corretamente ou tente ampliar sua busca.

Tendências Agora

Rankings

Parece que você não está logado.
Clique no botão abaixo para fazer login e ver seu histórico recente.

Hot Features

Registration Strip Icon for charts Cadastre-se para gráficos em tempo real, ferramentas de análise e preços.

Resumo do dia: confira o que movimentou a política hoje

LinkedIn

Fique por dentro do que aconteceu na política nacional.

Refis

O Sanado aprovou a medida provisória que permite o parcelamento com descontos de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União, o chamado novo Refis. A votação só aconteceu por causa de um acordo que retirou trechos que não envolviam o objetivo original da proposta, como o perdão de dívidas de entidades religiosas. O texto agora segue para a sanção presidencial.

Regulamentação da Constituição

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, assinaram um protocolo de intenções para o Congresso e a Corte colaborarem para regulamentar pontos prioritários da Constituição. Embora a Carta Magna seja de 1988, algumas leis ainda não foram desenvolvidas, o que prejudica o trabalho do Supremo. O objetivo é que esses temas sejam votados até o dia 5 de outubro de 2018.

Denúncia contra Temer

A primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi marcada para a próxima terça-feira (10), às 10h, quando o relator Bonifácio de Andrada deve ler o seu parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Já a primeira reunião para discussão e votação do parecer ficou prevista para o dia 17 de outubro.

Ao mesmo tempo, o PSDB encaminhou à CCJ um pedido para que Andrade desocupe a vaga de suplente do partido na comissão, sugerindo também que o deputado atue como relator na vaga de outro partido. Mais à tarde, o PSC indicou Andrada para ocupar a vaga do partido na CCJ, permitindo que ele continue como relator da denúncia.

Acordo da JBS

O ministro do STF Edson Fachin enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido feito pela defesa do empresário Joesley Batista, dono da JBS, para que seja investigado se o ex-procurador Rodrigo Janot descumpriu a cláusula de sigilo do acordo de delação premiada, quando abriu a investigação para apurar a suposta omissão de informações pelo empresário.

Candidato sem partido

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje que a decisão tomada sobre o caso que corre na Corte será aplicada para qualquer outro caso em que candidatos avulsos tentem conseguir o registo eleitoral no futuro. No momento, o processo discutido no plenário envolve especificamente o caso de um advogado que tenta garantir seu direito de disputar as eleições no Rio de Janeiro sem ser filiado a um partido.

Reforma Política

Os deputados aprovaram durante a madrugada o projeto que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para custear campanhas eleitorais com verbas públicas. Para que a medida seja valida já em 2018, é preciso que o Senado vote o texto até o dia 7 de outubro, o que provavelmente não acontecerá.

Depoimento do Temer

O ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou que o presidente Michel Temer preste um depoimento por escrito no inquérito sobre o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos, após o pagamento de propina. A investigação foi aberta pelo Rodrigo Janot e assumida pela nova procuradora-geral da República Raquel Dodge, que pediu a autorização do STF na semana passada para que Temer pudesse ser ouvido.

Deixe um comentário