O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância, votou a favor da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá e solicitou o aumento da condenação contra para 12 anos e 1 mês de reclusão, com a inclusão de 280 dias de multa.
No total, para que o Lula seja condenado, é preciso que ao menos um dos dois desembargadores apoie o voto do relator. A dosimetria da pena, ou seja, o cálculo da pena também precisa do aval dos outros membros da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julga hoje a apelação da defesa do ex-presidente no caso.
Gebran afirmou que “há provas acima de dúvida razoável de que a unidade triplex estava destinada a Lula como vantagem, apesar de não formalmente transferida”. Para ele, a OAS atuava como “laranja do verdadeiro titular” do imóvel, assim não seria necessária a transferência da unidade para o ex-presidente para caracterizar o crime de lavagem de dinheiro.
O desembargado ainda ressaltou que a “culpabilidade” do ex-presidente é “extremamente elevada” por conta da alta posição que Lula assumia na República.
O petista é acusado de ter recebido propina da OAS por meio de um apartamento no Guarujá, como contrapartida de contratos negociados com a Petrobras (PETR3) (PETR4) que ajudava a construtora.
*Com informações do Exame e Reuters.