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Centenas de funcionários da Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) fizeram nesta quarta-feira (21) marcha das ruas do centro do Rio de Janeiro até a sede da estatal, em protesto contra o Plano de Equacionamento do Déficit (PED) do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP). A medida foi aprovada em setembro do ano passado e tem impacto sobre o valor das contribuições mensais dos beneficiários.
“É uma proposta absurda contra trabalhadores que contribuíram por mais de 30 anos. Agora, a Petros acumulou uma dívida enorme e quer dividi-la com aposentados e pensionistas que não tiveram nenhum envolvimento na gestão do plano e não participaram dos investimentos e das aplicações que resultaram nessa situação”, diz Fábio Melo, um dos diretores do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP).
Fundação sem fins lucrativos criada pelo Petrobras em 1970, a Petros é uma iniciativa pioneira no mercado de previdência privada do país. O objetivo é assegurar aos funcionários da estatal uma renda de aposentadoria complementar à do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fundo é financiado com verba da empresa e recursos dos empregrados que aderem ao benefício. Eles devem fazer aportes mensais para que futuramente tenham direito ao resgate da aposentadoria.
O PPSP é um dos planos da Petros e tem cerca de 64 mil assistidos e aproximadamente 13 mil funcionários ativos que contribuem mensalmente. Trata-se de um plano “maduro”, que caminha para a extinção, pois que está fechado a novas adesões desde 2002.
O equacionamento foi decidido no Conselho Deliberativo da Petros e, segundo a Petrobras, foi necessário porque o PPSP acumulava, em 2015, déficit de R$22,6 bilhões. Quando a medida foi adotada. em setembro de 2017, a estimativa era que o valor chegaria a R$ 27,7 bilhões no fim do ano passado.
Conforme a decisão, 49,45% do montante ficará sob a responsabilidade das patrocinadoras do plano: a Petrobras e a BR Distribuidora. Por sua vez, os participantes ativos deverão cobrir 22,75% e os beneficiários já aposentados, os 27,8% restantes. Na prática, haverá descontos ao longo de 18 anos nos salários e nas aposentadorias seguindo modelo similar usado no Imposto de Renda: o percentual é maior para quem recebe mais.
De acordo com Fábio Melo, alguns aposentados já conseguiram liminares favoráveis na Justiça para que não sejam afetados. Fábio disse também que a Petrobras tem dívidas com a Petros que não estão sendo cobradas, o que faria com que o déficit fosse menor do que foi divulgado. O sindicalista criticou ainda o que classificou de “ambiguidade de gestão”, já que a estatal é responsável pela nomeação de diretores do fundo.
Alíquotas
Conforme o equacionamento, na remuneração dos funcionários ativos, o valor até R$ 2.785,66 tem 3,2% de desconto. Entre esse montante e R$ 5.531,21, a alíquota é de 6,63%, enquanto acima de R$ 5.531,21 é de 24,34%. No caso de um empregado com salário de R$ 6 mil, por exemplo, a dedução será de R$ 385,60. Já aquele que ganha R$ 10 mil, terá um abatimento de R$ 1.359,53. Os descontos virão no contracheque. No caso dos aposentados, as respectivas alíquotas para as mesmas faixas salariais são 4,53%, 9,39% e 34,44%.
Em seu site, a Petros mantém desde o mês passado nota em que procura esclarecer críticas à medida. Segundo o fundo, o PPSP começou a acumular prejuízos em 2013, e o equacionamento é uma exigência legal. Conforme o texto, 40% do déficit decorre de questões estruturais do plano e o restante foi ocasionado pela rentabilidade insuficiente dos investimentos.
“A alteração do perfil familiar, que levou em conta mudanças ocorridas na composição das famílias dos participantes, como aumento da longevidade, novos casamentos que geram mais dependentes etc, é um dos motivos, representando R$ 5,2 bilhões da composição do déficit”, acrescenta a nota. A Petros explica ainda que o restante do déficit foi causado pela conjuntura econômica negativa, que teve impacto sobre os ativos em 2015, e por investimentos que não geraram o resultado esperado.
