Governo joga a toalha e diz que reforma da Previdência “talvez” volte após as eleições

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, bem que tentou, pela última vez, injetar um pouco de ânimo no mercado ao afirmar no início da tarde de hoje que a aprovação da reforma da Previdência  era “prioridade número um” do governo, mesmo com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Mas foi apenas para ser desmentido pouco depois pelo responsável pela articulação política do governo, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que afirmou que a proposta está suspensa e que, na melhor das hipóteses, poderá ser retomada em novembro.

Segundo Marun, o governo concluiu que não há segurança jurídica  para revogar o decreto de intervenção federal no Rio para votar a reforma. O “pedido de tempo” na intervenção foi uma patacoada inventada pelo presidente Michel Temer para não admitir que estava jogando a toalha, diante da impossibilidade de reunir 308 votos para aprovar a emenda constitucional. A Constituição impede que uma emenda constitucional seja votada com um Estado sob intervenção. “A questão da segurança pública assumiu um caráter tão explosivo que tornou necessário tomar uma medida e o efeito colateral neste momento é a suspensão da reforma da Previdência”, justificou.

“Eu até coloco que a votação em fevereiro já está fora de cogitação. Porque nós teríamos que, para aprovar a PEC, pelo entendimento do presidente Eunício [Oliveira, presidente do Senado] e, de certa forma do presidente Maia [Rodrigo, presidente da Câmara dos Deputados], suspender o decreto. Uma situação que é controversa, a de suspender o decreto e depois reeditá-lo”, afirmou o ministro.

Ainda assim, Marun nega que o governo tenha desistido da reforma, considerada prioritária, apesar de admitir que a intervenção federal no Rio é um impeditivo para a aprovação. “Feliz eu não estou. […] Eu reconheço que isso cria um óbice jurídico para a continuação da tramitação, para a evolução da discussão e consequente aprovação da reforma”.

Equipe econômica vai preparar pacote para compensar reforma

Marun afirmou ainda que a equipe econômica vai preparar uma série de medidas para tentar aliviar as contas públicas. A bola, portanto, volta para Meirelles, que foi quem mais saiu arranhado dessa confusão toda, após defender aqui e no exterior que o governo conseguiria aprovar ao menos parte da reforma da Previdência.

Mercado ignora fracasso já esperado

Como o mercado já sabia que é de onde menos se espera que não sai nada mesmo, o fracasso da reforma da Previdência no governo Temer teve pouco impacto na bolsa. O Índice Bovespa subiu 0,32%, para 84. 792 pontos, com volume negociado de R$ 13,384 bilhões, inflado pelo vencimento do mercado de opções de ações, que movimentou R$ 7 bilhões. O dia foi relativamente tranquilo pois era feriado nos Estados Unidos, Dia do Presidente, e não houve pregão nas bolsas de lá. O dólar subiu 0,28%, para R$ 3,23 para venda, e os juros futuros recuaram na B3 por conta dos indicadores de inflação mais baixa, reforçados hoje pela segunda prévia do IGP-M e pelo Relatório Focus do BC.

 

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