Um mês após uma quantidade ainda incerta de resíduos tóxicos da mineradora Hydro AluNorte vazar da área da refinaria de alumina da empresa e atingir igarapés e rios de Barcarena, na região metropolitana de Belém (PA), a multinacional norueguesa decidiu dar férias coletivas de 15 dias a 400 empregados da mina de bauxita de Paragominas, no sudeste do Pará.

Segundo a Hydro, a medida é necessária para adequar a produção da refinaria e da mina, afetada por uma decisão judicial. Em 28 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) ordenou que a empresa reduza pela metade sua produção e suspenda as operações do depósito de resíduos de bauxita. A empresa ainda estuda que ações adotar para ajustar a produção da refinaria à ordem judicial.

A mina de Paragominas emprega 1.450 funcionários. Destes, 400 entrarão de férias no próximo dia 2 de abril. A companhia afirma que já comunicou ao Ministério do Trabalho e que, por ora, não considera demitir funcionários.

Mesmo porque, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) proíbe a companhia de demitir qualquer empregado sem antes negociar com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas (SindQuímicos) de Barcarena, que ajuizou a ação no TRT.

Em nota, o Sindicato de Trabalhadores da Indústria Extrativista do Estado do Pará e do Amapá (Stieapa) informou que tem se reunido com representantes da companhia para discutir a manutenção dos postos de trabalho, tendo inclusive tratado da concessão de férias aos 400 funcionários.

Procurado, o Ministério do Trabalho informou que não comentaria o assunto.

Excesso de água das chuvas é liberado

Esta semana, a Hydro AluNorte confirmou que liberou intencionalmente o excesso de água das chuvas acumulado no terreno da refinaria de alumina após as fortes chuvas que atingiram Barcarena entre os dias 16 e 18 de fevereiro. Em nota divulgada na última segunda-feira (12), a companhia informou que o excesso de águas pluviais foi liberado no Rio Pará por um dos pontos de descarte anexos à estação de tratamento de água da refinaria e que a ação foi comunicada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Na terça-feira (13), a empresa divulgou uma nova nota, admitindo que, devido a uma falha de energia elétrica no dia 17 de fevereiro, soda cáustica foi liberada, misturando-se à água das chuvas que tinha se acumulado em parte do terreno da mineradora. Além disso, a empresa detectou rachaduras em um duto que leva efluentes da área do depósito de resíduos para a estação de tratamento de águas, mas garante que os efluentes caíram em uma caixa de retenção.

Apesar dos problemas, a Hydro AluNorte assegura que, até o momento, não há indícios de que o material tóxico armazenado em depósitos de resíduos de bauxita vazou e atingiu o meio ambiente. E garante que as ações corretivas estão sendo adotadas.

Já um laudo preliminar divulgado pelo Instituto Evandro Chagas, do Ministério da Saúde, aponta que houve transbordamento dos depósitos, colocando em risco a saúde de moradores de, ao menos, três comunidades próximas. As primeiras análises de amostras do material colhido no local apontaram a presença de níveis elevados de chumbo, alumínio, sódio e outras substâncias prejudiciais à saúde humana e animal.

Risco de contaminação do lençol freático

Devido ao risco de contaminação do lençol freático, os técnicos do Instituto Evandro Chagas recomendaram que a Hydro AluNorte passasse a fornecer água potável para a população das comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba, que utilizam poços artesianos rasos para abastecimento d’água – recomendação que a empresa afirma ter começado a cumprir em 23 de fevereiro, com o apoio de órgãos públicos estaduais e municipais.

Em 28 de fevereiro, após vistoriar a área, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a empresa em R$ 20 milhões. E ainda aplicou dois autos de infração de R$ 10 milhões cada.

Um por realização de atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e outro por operar tubulação de drenagem também sem licença. Segundo o Ibama, o depósito e a tubulação são justamente as estruturas que deram origem ao vazamento.