Petrobras retira bloqueio cautelar da Odebrecht e assina termo cautelar com o grupo

Em comunicado enviado ao mercado nesta sexta-feira (6), a Petrobras (BOV:PETR4) informou que sua diretoria executiva aprovou, ontem, a celebração de um Termo de Compromisso com o grupo Odebrecht, prevendo um conjunto de obrigações de integridade, que permitir o levantamento do bloqueio cautelar vidente desde 29 de dezembro de 2014.

De acordo com o documento, a Petrobras informou que a Odebrecht se tornou elegível ao termo, após ter firmado acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e com as autoridades norte americanas, além de ter adotado medidas de prevenção, detecção e remediarão de atos de fraude e corrupção, que foram verificadas pela petroleira.

Entre as obrigações estipuladas no termo, a Odebrecht terá de cumprir com a manutenção de um programa de integridade efetivo, constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela Petrobras e que estarão sujeitos à verificação contínua.

Segundo a estatal, no momento em que o termo for assinado, ocorrerá a reavaliação do Grau de Risco de Integridade (GRI) da Ocyan S.A, que permitirá a participação do grupo em processos futuros de licitação da Petrobras. Já a Odebrecht Engenharia e Construção S.A. será reavaliada somente após o cumprimento dos pontos de melhoria específicos de seu programa de integridade, constantes no Termo.