A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira abertura de uma audiência pública sobre o próximo leilão de concessões para a construção e futura operação de projetos de transmissão de energia, previsto para 20 de dezembro.
O certame deverá oferecer aos investidores até 18 lotes de empreendimentos, que demandarão aportes de cerca de R$ 13,5 bilhões. Os vencedores assinam contratos de concessão de 30 anos.
Das concessões que serão oferecidas na licitação, as compreendidas nos lotes de 10 a 13 referem-se a um projeto já concedido anteriormente à Eletrosul, subsidiária da Eletrobras (BOV:ELET6), que tem buscado negociar a transferência de uma fatia majoritária no empreendimento à chinesa Shanghai Electric.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que documentos apresentados pela Eletrosul para transferência do projeto à Shanghai estão em análise, mas a agência já prevê a possibilidade de relicitar o empreendimento caso o negócio não tenha sucesso, para evitar atrasos ainda maiores em sua operação.
A Eletrosul arrematou a concessão para esse projeto em um leilão de 2014, mas não conseguiu iniciar as obras devido a dificuldades financeiras.
“Caso dê certo (a transferência do projeto para a Shanghai Electric), os lotes serão retirados do leilão”, afirmou Pepitone.
O empreendimento que seria tocado pela Eletrosul é considerado importante para o futuro atendimento à demanda por energia em Porto Alegre e para escoar a energia de projetos de geração eólica na região.
O último leilão de concessões para a construção de linhas de transmissão de energia promovido pela Aneel aconteceu em junho, com 20 lotes. Os empreendimentos demandarão investimentos de R$ 6 bilhões.
Lotes
Entre projetos que serão oferecidos a investidores na licitação, o lote 1 é o maior e prevê obras em Santa Catarina orçadas em R$ 2,8 bilhões, enquanto o lote 13, no Rio Grande do Sul, tem investimento estimado em R$ 2,4 bilhões.
O lote 2 tem aporte previsto de R$ 1,33 bilhão , ante R$ 1,2 bilhão do lote 14 e R$ 1,13 bilhão no lote 16.
Os demais lotes de projetos têm desembolsos projetados em valores inferiores a 1 bilhão.
Segundo a Aneel, os lotes 7 a 16 do leilão envolvem projetos que já haviam sido licitados anteriormente, mas acabaram revogados por seus antigos concessionários, a Linhas de Laranjal Transmissora de Energia (LLTE) e a ATE XXIII, das espanholas Isolux e Abengoa, que enfrentaram dificuldades financeiras.
Já os lotes de 15 a 18 são empreendimentos para atendimento de cargas da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas, que está em processo de privatização. Segundo a Aneel, “ainda está em avaliação a permanência deles no leilão”.