Dia do Presidente: celebração do 31 de março de 1964 e Reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a mensagem que será lida em quarteis e guarnições militares no próximo dia 31 de março, em alusão à mesma data no ano 1964, dia da tomada de poder pelos militares, com a derrubada do então presidente João Goulart e a instalação de um regime controlado pelas Forças Armadas, que perdurou por 21 anos (1964-1985) no país. A informação foi confirmada hoje (25) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Rêgo Barros disse que o presidente da República refuta o termo “golpe” para classificar a mudança de regime em 1964.

“O presidente não considera o 31 de março de 1964 [como] golpe militar. Ele considera que a sociedade reunida, e percebendo o perigo que o país estava vivenciando naquele momento, juntou-se, civis e militares. Nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que, salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, afirmou.

O porta-voz informou que Bolsonaro já havia determinado ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas com relação ao 31 de março de 1964”. Rêgo Barros disse que uma ordem do dia (mensagem oficial) já foi preparada e recebeu o aval do presidente, mas não deu detalhes sobre o conteúdo, que deve ressaltar o protagonismo das Forças Armadas nesse momento histórico do país.

Caberá aos comandantes das guarnições a definição do formato dessa celebração nas unidades militares. Não há previsão de nenhuma celebração específica no Palácio do Planalto, mas a data deverá ser observada nas unidades militares do Distrito Federal, afirmou o porta-voz. Na mesma data,  Bolsonaro estará fora do país, em viagem oficial a Israel. Ele embarca no dia 30 de março e retorna ao país no dia 2 de abril.

A celebração da instituição do regime militar instalado em 1964, classificada pelos militares como “Revolução de 1964”, não chega a ser uma novidade nos quarteis. A prática, no entanto, chegou a ser formalmente vetada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2012, mas continuou a ocorrer, ainda que informalmente.

Reforma da Previdência

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (25) que o presidente Jair Bolsonaro está disposto a conversar com parlamentares sobre a necessidade da reforma da Previdência. Segundo ele, há duas opções no momento: aprovar a Nova Previdência ou mergulhar o país em “um buraco sem fundo.” A afirmação foi durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

“É muito importante também qualificar que o nosso presidente se coloca ao lado do Congresso para, juntos, caminhar em prol da aprovação da Nova Previdência. O presidente entende, como percebe por parte do Congresso, a perene necessidade que isso venha a ocorrer. Nós temos duas opções, aprovar a Nova Previdência ou mergulharmos em um buraco sem fundo, e esse buraco sem fundo que pode nos levar à desconstrução da sociedade”, afirmou.

Segundo Rêgo Barros, “o presidente fará todos os esforços necessários para que a proposta da Previdência avance, sob a batuta agora do Congresso Nacional”, e que ele sabe “que é parte da solução” para essa aprovação.

Reunião

Pela manhã, Bolsonaro comandou reunião com ministros, incluindo Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia) em que apontou, segundo o porta-voz, a necessidade de fortalecer duas frentes de comunicação do governo sobre a reforma da Previdência, uma voltada especificamente para parlamentares e outra para a opinião pública em geral.

Contratos

O contratos assinados hoje se referem ao ao leilão de transmissão ocorrido em dezembro do ano passado, e tratam da concessão para a construção de linhas de transmissão. Serão 55 linhas, no total, com 7.152 quilômetros de extensão, e 25 subestações com capacidade de transformação de 14.819 megawatts de potência. O Brasil possui, atualmente, 146 mil quilômetros de de extensão de linhas elétricas.

“O leilão foi realizado em ambiente de alta competitividade, com a média oito propronentes por lote. Tivemos 135 proponentes, 42 empresas ou consórcios e, entre os proponentes, destaco a participação de 12 empresas estrangeiras ou controladas por grupos estrangeiros, oriundas de oitos países. Tivemos competidores das Américas, da Europa e da Ásia. (…) Esse resultado revela a confiança na qualidade e estabilidade do marco regulatório [do setor]”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Os empreendimentos estão localizados no Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, na Bahia, em Minas Gerais, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Tocantins.

As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, com duração de 30 anos.

O leilão teve deságio médio de 46,08%, assim a receita das empresas que explorar os serviços ficará menor do que o previsto no edital. Isso acabou gerando uma economia de R$ 986 milhões por ano ao consumidor final, segundo a Aneel.

O ministro de Minas e Energia, Bento Alburqueque, informou ainda que, apenas no setor de transmissão de energia, os investimentos previstos para os próximos oito anos são de R$ 80 bilhões.

Agenda

Amanhã (26), o presidente comanda mais uma reunião ministerial, onde o assunto deverá ser novamente tratado.

Na quarta-feira (27), Bolsonaro viaja para São Paulo, onde terá uma consulta no Hospital Albert Einstein, para avaliação de seu quadro de saúde. Em janeiro, o presidente realizou a cirurgia de reconstrução do aparelho intestinal e retirada da bolsa de colostomia, usada por ele desde setembro do ano passado, quando ele foi esfaqueado no abdômen, durante um ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora.

No mesmo dia, o presidente participará de uma atividade na Universidade Mackenzie, também na capital paulista, para prestigiar um projeto científico que investiga o uso do grafeno, material derivado do grafite, que é considerado mais resistente, mais leve e mais fino que o aço, e que pode ter aplicação industrial e na área de tecnologia.

Israel

No próximo sábado (30), o presidente da República embarca para Israel, na sua quarta viagem internacional desde que assumiu o governo. Em janeiro, ele participou do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, e na semana passada esteve em visita oficial aos Estados Unidos e ao Chile.

Questionado se Bolsonaro anunciará a transferência da Embaixada do Brasil de Telaviv para Jerusalém, uma promessa de campanha do presidente, o porta-voz disse que o assunto segue em estudo. “Sobre [a transferência da] embaixada, nosso presidente vem advogando que [o assunto] merece um estudo um pouco aprofundado e ele fará ao longo do tempo e no tempo necessário”, afirmou.