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A Vale (BOV:VALE3) informou em comunicado ao mercado nesta segunda-feira que suspendeu temporariamente as atividades portuárias no Terminal da Ilha Guaíba após receber uma notificação da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Rio de Janeiro.
A mineradora também confirma que possui todas as licenças necessárias para a regular operação do terminal, emitidas pelas autoridades competentes e, nesse sentido, irá adotar todas as medidas cabíveis para garantir o restabelecimento das suas atividades no TIG.
Interdição e multa de R$30 milhões
Em operação realizada na manhã de hoje (11), a prefeitura de Mangaratiba (RJ), no litoral fluminense, interditou as atividades de uma base da Vale na Ilha da Guaíba. A mineradora também recebeu uma multa de R$ 30 milhões.
O Terminal da Ilha da Guaíba (TIG) foi construído em 1973 e recebe cerca de 40 milhões toneladas de minério de ferro por ano, que chegam de trem e são levados de navio ao Porto de Sepetiba, para exportação. O terminal já havia sido interditado no dia 31 de janeiro, quase uma semana após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que resultou em centenas de mortes. No mesmo dia, porém, a Vale anunciou que obteve decisão favorável para restabelecer suas atividades.
A prefeitura informou em seu site que a nova interdição ocorre após terem sido constadas irregularidades nas atividades da mineradora. Também não teria sido apresentada a certidão de conformidade da licença de operação. O município alega que as atividades não estão de acordo com as leis ambientais, e diz ter detectado problemas de poluição com risco à saúde humana e cobra estudos e análises laboratoriais.
A prefeitura enfatiza ainda que, embora o imbróglio com a Vale não seja interessante para o município, a mineradora deve se adequar à legislação. A prefeitura diz também que comunicará ao Ministério Público Federal (MPF) acerca das irregularidades.
Primeira interdição
Na interdição realizada em 31 de janeiro, a prefeitura multou a mineradora em R$ 20 milhões e cobrou a apresentação dos documentos que garantem a licença de operação. De acordo com o município, eles seriam necessários devido ao armazenamento temporário do minério no local, atividade com grande capacidade poluidora. No mesmo dia, quando confirmou a retomada das operações, a Vale afirmou que “o terminal apresentou todas as licenças ambientais válidas e a prefeitura de Mangaratiba decidiu cancelar a ordem de interdição”.
