Aneel avalia nova licitação do Linhão de Tucuruí se não houver acordo com consórcio responsável

Segundo Pepitone, isso pode ocorrer se o governo e a concessionária da obra não chegarem a um consenso sobre como reequilibrar o contrato de construção da linha.

A linha de transmissão de energia que ligará Manaus e Boa Vista foi leiloada em 2011 para o consórcio formado pela Eletronorte e pela Alupar Investimentos.

A linha deveria ter entrado em operação em 2015, mas as obras ainda não começaram porque a concessionária enfrentou problemas com o licenciamento ambiental.

Recentemente, a construção do Linhão foi considerada estratégica pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o que deve acelerar o processo de licenciamento ambiental.

De acordo com Pepitone, o processo que pode recomendar ao Ministério de Minas e Energia a cassação da concessão continua em análise pela agência, mesmo com a decisão do governo de considerar a obra como de interesse nacional.

“Estamos com um possível processo de caducidade avançado. A condução da caducidade já está na diretoria, com relator escolhido e também é uma possibilidade nesse contexto”, disse. Com a cassação da concessão, o governo faria uma nova licitação.

De acordo com o presidente da Aneel, para que as obras tenham início faltam duas questões a serem resolvidas: a licença ambiental de instalação e o valor que a concessionária receberá para construir e operar a obra.

No leilão o consórcio concordou em receber R$ 121,128 milhões por ano para construir e operar o empreendimento.

Pepitone afirmou que a Aneel está negociando com a empresa um reequilíbrio do contrato, mas que ainda não há acordo entre as partes.

A negociação envolve uma ampliação do prazo de concessão, já que a empresa atrasou o início das obras em mais de oito anos por falta de licença, ou um aumento do pagamento anual que a empresa receberá, já que o consórcio terá um prazo menor para receber pelo investimento feito.

“A gente está em negociação, mas há um descompasso entre o que o consórcio apresenta como expectativa para receber e o número que a agência apresenta como factível de ser realizado de acordo com as regas do edital”, explicou.

O Conselho de Defesa Nacional decidiu incluir o Linhão de Tucuruí como Alternativa Energética Estratégica para Soberania e Defesa Nacional.

Com a decisão, o licenciamento ambiental, que se arrasta desde 2011, será acelerado e não precisará mais passar por consulta às comunidades indígenas ou à Funai. O governo espera que as obras comecem no terceiro trimestre de 2019.

O linhão tem 715 km de extensão sendo que aproximadamente 120 km atravessando a terra indígena Waimiri Atroari.

Roraima é o único estado brasileiro fora do Sistema Interligado Nacional (SIN). O estado atualmente é abastecido 100% com energia de geração térmica movia a óleo diesel. Com o agravamento da crise na Venezuela, o estado parou de receber a energia que era importada do país vizinho.