Novo andamento nas regulamentações da criptomoeda na Índia

Um novo relatório da Universidade de Cambridge explica algumas leis que atualmente se aplicam à criptomoeda na Índia, cujo o governo está atualmente finalizando regulamentações específicas para ativos criptográficos.

Ao mesmo tempo que o governo indiano está trabalhando na elaboração da estrutura legal para a implementação de criptomoedas no país, várias leis existentes dificultam os ativos criptográficos, além da infame RBI (Reserve Bank of India), que proíbe que todas as entidades regulamentadas forneçam serviços para empresas criptografadas.

O relatório decorre sobre lavagem de dinheiro, sistema de pagamento, esquemas de depósitos não regulamentados, e a atuação das empresas.

Hatim Hussain, um dos autores do relatório, explica que atualmente, há incerteza regulatória com relação à aplicabilidade desta lei a tokens, mas alguns “podem ser de sua competência se fossem emitidos por um emissor identificável e existir um respaldo do baseamento dos ativos do emissor”.