Parentes de vítimas da tragédia de Brumadinho pedem R$ 40 milhões de indenização à Vale

Parentes da família que estava hospedada na pousada Nova Estância, em Brumadinho , que foi engolida pela lama com o desabamento da barragem da mina Córrego do Feijão, entraram com ação contra a Vale (BOV:VALE3) pedindo indenização de R$ 40 milhões — R$ 10 milhões por cada pessoa morta. Segundo o advogado Roberto Delmanto Júnior, um dos responsáveis pelo caso, o valor tem como base um estudo interno da própria Vale, que calculou em US$ 2,6 milhões o valor de indenização por perdas de vidas.

— Pedimos reparação por danos morais. A Vale é a maior mineradora do mundo e é preciso uma mudança drástica nos patamares tradicionais brasileiros de indenização em caso de morte. O valor deve valer igualmente para pessoas simples ou de alto poder aquisitivo — afirma Delmanto Júnior.

Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, de 31 anos, morava na Austrália em união estável com Fernanda Damian de Almeida, 30 anos, grávida de cinco meses de Lorenzo, primeiro filho do casal. Os dois vieram ao Brasil para festejar a espera de Lorenzo com a família e decidiram viajar para Brumadinho para conhecer Inhotim, o maior museu a céu aberto do mundo. Camila Taliberti Ribeiro da Silva, 33 anos, irmã de Luiz, também fazia parte do grupo, que incluia ainda o pai dela e sua companheira. A ação, movida pela mãe de Luiz e Camila e pelos país de Fernanda, não inclui as outras duas vítimas, Adriano Ribeiro da Silva, 60 anos, e Maria de Lurdes da Costa Bueno. Apenas o corpo de Maria de Lurdes ainda não foi localizado.

Delmanto Junior afirma que a vida vale mais do que qualquer indenização ou lucro, mas defende que a ação tenha um caráter também educativo. Além do valor pedido de indenização por danos morais, a petição pede que executivos da Vale, durante 20 anos, levantem-se e façam um minuto de silêncio pelas vítimas de Brumadinho na abertura das assembleias de acionistas, convidando todos a ficarem em pé, além de fixar em suas portarias de entrada, no mundo todo, um pedido de desculpa pelas mortes.

Os advogados afirmaram que se a Vale pagar R$ 10 milhões para cada morte ocorrida em Brumadinho o impacto será de apenas 10% no lucro da empresa. O que significa que se ela pagasse dividendo de US$ 1 milhão, com as indenizações esse valor seria reduzido para US$ 900 mil – uma redução muito pequena se comparada ao tamanho da tragédia causada pela empresa em Brumadinho.

— Se isso tivesse acontececido nos Estados Unidos as indenizações seriam muito mais altas. Se a Vale é uma empresa de primeiro mundo e distribui lucros para o Primeiro Mundo, também tem que pagar indenizações de Primeiro Mundo. O dano moral deve ter caráter punitivo e deve ser igualitário. Não tem cabimento que a mineradora pague indenização de Terceiro Mundo.

Os advogados afirmam que a Vale já reconheceu sua responsabilidade publicamente e que não foi a primeira falha da empresa. Em 2015, a barragem do Fundão, em Mariana, desabou causando 19 mortes e o maior dano ambiental já ocorrido no país, com a poluição do Rio Doce por dejetos que alcançaram até o oceano Atlântico. “A tragédia de Brumadinho não pode ser esquecida. Também não pode virar uma contingência financeira como a quebra de um trator, de uma máquina, onde a empresa indeniza e toca a vida adiante até outra máquina quebrar”, dizem no texto da ação.

Os autores da ação são a economista Helena Taliberti, mãe de Luiz e Camila; Joel Justino Almeida e Teresinha Damian de Almeida, pais de Fernanda e também  Daniele Damian Almeida, irmã de Fernanda. Eles afirmam que tiveram suas famílias dizimadas, incluindo a perda de Lorenzo, o bebê que estava sendo gestado por Fernanda e que era muito aguardado por todos.

A barragem da Mina Córrego do Feijão desmoronou em 25 de janeiro passado. No último dia 8, a empresa anunciou ter firmado compromisso com a Defensoria Pùblica de Minas para fazer acordos individuais ou por grupo familiar, para buscar indenização por danos materiais e morais. A orientação é para que parentes de vítimas busquem a Defensoria.

A ação, assinada também pelo advogado Paulo Thomas Korte, foi apresentada em Brumadinho. Até o último dia 12 de abril, foram identificados 224 corpos e 69 pessoas seguem desaparecidas, segundo a Defesa Civil de Minas.