Teve voo pela Avianca cancelado? Veja o que fazer

Desta segunda-feira, 15, até a próxima quarta-feira, 17, 154 voos da Avianca Brasil serão cancelados, depois que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)cancelou a matrícula de 10 aviões usados pela companhia – sem isso, a aeronave não pode voar comercialmente no Brasil. A medida é consequência da decisão da Justiça que determinou a devolução de aeronaves alugadas após inadimplência da companhia aérea.

Com menos aviões voando com a marca Avianca, a Anac determinou, na sexta-feira, 12, que a empresa suspendesse a venda de bilhetes para as rotas afetadas. Veja aqui a lista dos voos cancelados.

Segundo a Anac, a empresa deverá “divulgar amplamente os voos alterados e cancelados, comunicar previamente os passageiros para evitar que se desloquem ao aeroporto inadvertidamente e oferecer as alternativas de reembolso, reacomodação em outro voo ou execução do serviço por outra modalidade de transporte”.

Na página da Avianca na internet, há uma lista com os 179 primeiros voos cancelados pela falta de aviões. “A Avianca Brasil informa que, devido a uma possível redução da sua frota e visando minimizar o impacto na sua operação e aos seus passageiros, decidiu efetuar cancelamentos pontuais de voos conforme lista abaixo, que será atualizada diariamente de acordo com eventuais ajustes”, cita a companhia.

O que os passageiros com bilhetes comprados devem fazer?

A Anac sugere que os passageiros consultem os comunicados da Avianca, que deverão ter atualização diária. “Em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da Anac na internet”, cita a agência em comunicado à imprensa.

“Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar sua reclamação por meio da plataforma www.consumidor.gov.br“, recomenda a Anac.

Em caso de reclamação nessa plataforma, as empresas têm obrigação de receber, analisar e responder aos clientes em até 10 dias.

De acordo com o Procon-SP, em caso de cancelamento de voo, o passageiro tem direito a ser acomodado em outro voo, sem qualquer despesa adicional, ou a ser reembolsado integralmente. A empresa que cancelou o voo é responsável por reacomodar o passageiro.

Caso isso não ocorra, o consumidor deve procurar o Procon. Prejuízos decorrentes do cancelamento da viagem, como perda de compromisso de trabalho ou reserva de hotel, devem ser reclamados na Justiça.

Se o passageiro comparecer ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, a companhia também deverá oferecer alimentação e hospedagem. A Avianca Brasil afirmou que está cumprindo com a resolução da Anac que determina o reembolso ou o acomodação do passageiro em outro voo.

A companhia informou ainda que, caso o passageiro tenha comprado passagem para um dos destinos cancelados, poderá optar entre receber o reembolso integral ou ser reacomodado em voo de outra companhia. A empresa informa um site para quem preferir pedir a reembolso antes de ser procurado: clique aqui.

De acordo com a Avianca, o prazo para receber o dinheiro da passagem de volta é de sete dias e, se o bilhete tiver sido pago com cartão de crédito, o estorno deve aparecer na fatura seguinte.

Há risco de a Avianca falir?

Devendo cerca de US$ 150 milhões (R$ 580 milhões) para as donas dos aviões que aluga, a Avianca precisou devolver parte das aeronaves de sua frota e, consequentemente, reduzir sua malha aérea. O plano de recuperação da companhia já foi aprovado pelos credores. Porém, se a empresa perder os aviões e não puder mais voar, há risco de falência.

Em janeiro, a companhia anunciou que os voos para Nova York, Miami e Santiago seriam descontinuados a partir de abril. No mês passado, a companhia informou também que 21, das suas 53 rotas domésticas, seriam canceladas.

A crise financeira na qual a Avianca Brasil mergulhou no fim do ano passado se reflete nas reclamações dos passageiros, que enfrentam dificuldades para embarcar. Nos primeiros nove dias de abril, foram registradas 442 reclamações contra a empresa aérea no site ReclameAqui. O número já representa 55% do total do mês anterior. De todas as queixas feitas em abril até agora, 42% são por cancelamento de voos.

No Procon-SP, também são crescentes as reclamações. No primeiro trimestre, foram 87 – aumento de 93% na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre as principais contestações, estão rescisão de contrato de forma unilateral e propaganda enganosa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo