O Senado Federal do Brasil publicou a nova edição da revista Ril (Revista de Informação Legislativa), um dos principais periódicos a servir como base para os senadores analisarem as perspectivas macro-econômicas da organização social. A revista, nesta sua nova edição, traz um artigo sobre a importância do Bitcoin produzido por Marcelo de Castro Cunha Filho, mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora, MG, e doutorando em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo.

A publicação de um artigo sobre Bitcoin em uma das principais publicações do Senado Federal demonstra como o ecossistema cripto/blockchain tem crescido no Brasil e atraído a atenção não apenas de empreendedores e entusiastas, mas também de empresas tradicionais, reguladores e políticos que têm entendido que a digitalização da economia é um processo inevitável e buscam debater, do ponto de vista público, como este fenômeno impactará as relações do Estado.

No artigo, o autor destaca o novo papel da “confiança” trazido pelo Bitcoin que mesmo (e justamente por isso) não tendo um conjunto de regras definido pelo Estado, nem uma “institucionalização formal que lhe atribua regime de direito específico, claro e coerente”, vem difundindo-se aceleradamente por todo o mundo. No entanto, para Filho, o Bitcoin não está “a margem” das instituições e usa os conceitos de Henrik Karlstrøm para argumentar que redes formais e informais podem ser entendidos como instituições em âmbito social e econômico que validam e outorgam confiança.

“Apesar da tecnologia [Bitcoin], por conta de seu design técnico apenas, ter reivindicado seu caráter apolítico e anti-ideológico, uma ligeira análise de seu modo de reprodução social revelou intensa dependência de aspectos externos à sua estrutura tecnológica. O primeiro conjunto de condições externas das quais o Bitcoin se mostra dependente está relacionado com a própria manutenção da sua estrutura tecnológica. Denominadas por Karlstrøm (2014) materialidades procedimentais, as condições que dão possibilidade de existência à rede do Bitcoin dizem respeito à sustentação da criptografia, assim como da própria blockchain. O segundo conjunto de condições materiais ao qual o Bitcoin encontra-se sujeito, por outro lado, está relacionado à organização social que se formou ao redor da rede com o propósito de lhe conferir aplicabilidade prática e maior usabilidade no cotidiano popular. E, por fim, a terceira condição material encontrada diz respeito à percepção coletiva da imagem da criptomoeda, que é suscetível tanto à influência midiática quanto ao posicionamento de governos e Estados nacionais a respeito de sua legalidade”, destaca o artigo.

Filho segue o artigo explicando a ideologia cypherpunk que orientou o surgimento do Bitcoin e das criptomoedas, bem como a “confiança” estabelecida. Depois o autor discute como a tecnologia blockchain vem exercer um papel de validador dentro deste conceito.

“Mais precisamente, pode-se dizer que quanto mais as condições técnicas estejam consolidadas, quanto mais a governança e a rede de produtos e serviços que se emergiu ao redor do Bitcoin estejam desenvolvidas e quanto mais a criptomoeda esteja publicamente associada a atividades lícitas, mais a ideia do Bitcoin como um ativo de confiança encontra terreno fértil para o crescimento”, conclui o autor.

Por Cassio Gusson