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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adiou nesta segunda-feira (10) o julgamento sobre a Avianca Brasil, devido à ausência de um dos desembargadores. A nova data para a reunião do colegiado será na próxima semana, no dia 17.
O colegiado do tribunal iria decidir nesta segunda se liberaria a realização do leilão de ativos da Avianca, suspenso no dia 7 de maio. A proposta, aprovada pelos credores da companhia, prevê a divisão da Avianca em sete unidades operacionais, a serem vendidas separadamente.
O colegiado também poderia manter o leilão suspenso e convocar a Avianca e seus credores para definir um novo modelo de venda dos ativos, ou poderia decretar a sua falência.
A Avianca Brasil está com suas operações suspensas desde 24 de maio. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), todos os voos da empresa foram suspensos até que ela comprove capacidade para manter as atividades em segurança. Após a divulgação da decisão da Anac, a Avianca informou, por meio de nota, que “tomou a iniciativa de suspender temporariamente suas operações”.
A empresa operava atualmente 37 voos, em média, por dia.
Recuperação Judicial
A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Os funcionários alegam que não estão recebendo salários e nem o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Desde que entrou em recuperação judicial a empresa já cancelou milhares de voos, além de suspender a operação em diversos aeroportos. Desde o fim de abril ela concentra seus voos em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador.
A Avianca Brasil, marca comercial da Oceanair Linhas Aéreas S.A. (“Oceanair”), não faz parte do grupo de companhias da Avianca Holdings S.A, com sede na Colômbia. Mas ambas integram uma holding controlada pelo mesmo investidor, o empresário brasileiro German Efromovich.
Em dezembro, a Avianca, que é a quarta maior companhia aérea do Brasil, acumulava dívida de R$ 493,8 milhões.
A empresa aponta que sua crise econômico-financeira é reflexo da forte recessão econômica enfrentada pelo país desde de 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio.
