Em votação remota e unânime, Senado aprova decreto de calamidade por coronavírus

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou, em inédita sessão remota e por unanimidade, o decreto de reconhecimento de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus com efeitos até 31 de dezembro de 2020.

Enviado pelo Executivo e já publicado no Diário Oficial, o decreto de calamidade pública foi aprovado pelos 75 senadores que votaram. O texto desobriga o cumprimento da meta fiscal deste ano para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), de 124,1 bilhões de reais, abrindo caminho para mais gastos com a epidemia.

O decreto também cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar a situação fiscal, e a execução orçamentária e financeira das medidas tomadas pelo governo no enfrentamento do coronavírus. A comissão se reunirá mensalmente com o Ministério da Economia e fará, bimestralmente, audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os trabalhos do colegiado, pelo texto, poderão ocorrer de forma virtual.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o decreto é fundamental para adoção de medidas de combate à disseminação do coronavírus no país. Tanto ele quanto o senador Flavio Bolsonaro (sem partido -RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, disseram que o governo deve anunciar novas medidas para o enfrentamento da epidemia.

O relator do texto aprovado nesta sexta, senador Weverton (PDT-MA), fez um apelo para que a discussão sobre o combate à doença não seja contaminada por ideologias. Aproveitou para criticar decisão do governo de proibir a entrada no país por via aérea de estrangeiros vindos de 12 blocos e países, incluindo toda a União Europeia, a China e o Japão.

A portaria do governo deixa de fora, no entanto, os Estados Unidos, hoje um dos países com maior número de casos de coronavírus registrados no mundo e alta velocidade de propagação.

CONTAMINADOS

A aprovação do decreto nesta sexta-feira ocorreu na primeira sessão remota nos 196 anos de história do Senado, segundo a Agência Senado. Por meio de ligações telefônicas, ou conexão pela internet, senadores declararam seus votos oralmente.

Ainda segundo a Agência Senado, também é a primeira vez que o país entra em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor.

A sessão remota foi adotada em meio à pressão de parlamentares, temerosos com a propagação do novo vírus. Pelo menos três senadores estão infectados –o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que integrou comitiva presidencial em viagem os Estados Unidos, e Prisco Bezerra (PDT-CE).

Dois deputados também confirmaram estar contaminados, Daniel Freitas (PSL-SC) e Cezinha de Madureira (PSD-SP). Ainda assim, o Congresso mantém os seus trabalhos, de maneira remota e virtual. Parlamentares avalisaram ser necessário deixar o Parlamento a postos para dar as respostas legislativas à pandemia.

Por Maria Carolina Marcello