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(Reuters) – O governo federal estuda editar uma medida provisória para buscar a liberação de 5 bilhões de reais para reforçar a estrutura do Ministério da Saúde para combater o coronavírus, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar uma pandemia, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O presidente do Senado fez a declaração depois de reunião no Congresso com a presença dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, além do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de acordo com a Agência Senado.
Mandetta já enviou ao Congresso uma requisição dos recursos, e consultores legislativos do Senado se mostraram a favor da edição de uma MP pelo Executivo, porque o dinheiro seria liberado imediatamente e não ficaria limitado pelo teto de gastos, acrescentou a agência.
“O Parlamento sabe o tamanho da sua responsabilidade neste momento. Esses recursos serão votados e autorizados, se for realmente através de uma MP”, afirmou Alcolumbre.
Nesta quinta-feira pode ocorrer uma reunião entre Alcolumbre, Maia e o presidente Jair Bolsonaro para definir a melhor maneira para a liberação dos recursos para combater o coronavírus.
As discussões sobre o combate ao coronavírus ocorrem após a equipe econômica do governo cortar sua projeção de crescimento econômico neste ano em 0,3 ponto percentual, a 2,1%, reconhecendo os impactos do coronavírus sobre a atividade.
“Empresas estão endividadas, a recessão está se precipitando e o coronavírus só acelerou este processo”, disse o ministro Guedes no encontro no Congresso, segundo a Agência Câmara de Notícias. Horas antes, parlamentares derrubaram veto presidencial a projeto que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com impacto estimado em 20 bilhões de reais no primeiro ano.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 52 casos de coronavírus foram confirmados no Brasil até a tarde de quarta-feira. Outros 16 testes positivos foram registrados pelo hospital Albert Einstein em São Paulo, e também há um novo caso informado pela Secretaria da Saúde da Bahia.
Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro
