Muitos países tentaram e falharam em introduzir legislação apropriada para projetos criptográficos. Abaixo, examinamos quais países, embora inicialmente céticos, mudaram de idéia e desde então introduziram alguns dos regulamentos mais cruciais.

Como as criptomoedas ainda estão relativamente crescendo, é provável que os projetos estejam sujeitos a estruturas regulatórias mais padronizadas no futuro. Mas, por enquanto, a regulamentação ainda é difícil em muitos países. A seguir, falaremos sobre os casos de três países que acreditamos terem superado o obstáculo da relutância inicial em integrar recursos digitais em suas economias.

Estados Unidos

Os Estados Unidos não possuem regulamentação unificada de criptomoedas. O governo federal se arrasta com o assunto desde o surgimento de criptomoedas, no entanto, existem vários graus de regulamentação em diferentes estados.

Em 2014, a Califórnia se tornou um dos primeiros estados a introduzir proteção ao consumidor, garantindo que as moedas digitais pudessem ser usadas para pagar por bens e serviços.

Isso não é surpresa, é claro: o estado do sol tem sido o lar da Silicon Valley e pioneiro de novas tecnologias.

Antecipando a curva regulatória, a Califórnia se estabeleceu como ponto de referência para projetos de criptografia.

Como resultado, é o lar de inúmeras trocas de criptomoedas e empresas relacionadas, como Coinbase, Kraken e Ripple.

Outras mudanças estão ocorrendo nos Estados Unidos. De fato, o Congresso sugeriu ,no final do ano passado, a possibilidade de introduzir novas leis federais no decorrer de 2020.

China

A China teve um relacionamento ambivalente com a criptomoeda.

O governo chinês adotou completamente a tecnologia básica de blockchain. Em 1º de janeiro janeiro de 2020, foi criada uma nova estrutura legislativa para projetos de blockchain, a partir do plano do presidente Xi de integrar essa tecnologia na maneira em que o país operará no futuro, presumivelmente aplicando muitos dos casos de uso que a blockchain demonstrou de saber melhorar, como a indústria agrícola.

Em termos de criptomoedas, a China é um líder mundial e um de seus críticos mais ávidos.

As trocas de criptomoedas e o comércio de criptomoedas foram basicamente proibidos em setembro de 2017, no entanto, a China também abriga os maiores pools de mineração de Bitcoin do mundo, devido à eletricidade relativamente barata combinada com a enorme população do país.

Além disso, a China também possui o que é conhecido como “grande firewall”, que essencialmente censura seções da Internet para residentes chineses, incluindo sites como Google, Facebook e YouTube. Para superar isso, os residentes chineses usam Redes Privadas Virtuais (VPN) para acessar a Internet usando um servidor proxy baseado em outro país.

Portanto, embora o governo chinês tenha sufocado substancialmente a indústria de criptomoedas no país, é provável que uma minoria significativa de seu povo continue a explorar, comercializar e manter criptomoedas, apesar da proibição do governo.

A China também está pronta para ser o primeiro país a lançar sua própria criptomoeda, o Yuan digital, com planos de testar o projeto em quatro cidades chinesas: Shenzhen, Chengdu, Suzhou e Xiongan, e o lançamento completo está previsto para os próximos um ou dois anos, potencialmente “abrindo as portas para os reguladores”.

Índia

Em abril de 2018, o Reserve Bank of India (RBI) declarou que “não tratará ou prestará serviços a qualquer entidade individual ou comercial que lide ou regule [moedas virtuais]”.

O RBI disse que questões de proteção ao consumidor, integridade do mercado e lavagem de dinheiro foram as principais razões para dar as costas às criptomoedas.

A proibição foi julgada dentro da comunidade criptográfica como inaplicável. Alguns se referiram, por um lado, à incapacidade das autoridades de controlar efetivamente os recursos descentralizados e, por outro, à presença de trocas como o Bitmex, que permite que novos usuários se registrem sem a verificação KYC, ou seja, “conheça seu cliente “(KYC, Know Your Client).

No entanto, mais recentemente, a Índia adotou projetos de blockchain e criptomoeda e suspendeu a proibição como parte de sua futura estratégia industrial chamada “Índia digital”.

A maneira como os países em desenvolvimento adotam e implementam a estrutura regulatória pode ter um grande impacto na direção futura das indústrias criptográficas, já que a aprovação de leis em países como a China é um processo muito mais rápido do que usar canais democráticos que afetam a maioria dos países ocidentais, como os Estados Unidos e a maior parte da Europa.

Por Ailbhe Hennigan