A Triunfo Participações solicitou relicitação de sua subsidiária Concebra por não ter previsão de redefinição da política pública de financiamento de longo prazo, que frustrou a liberação de crédito prometido e aprovado, que trouxe consequências gravíssimas na relação econômico-financeira com o poder concedente, tornando a licitação excessivamente onerosa , dentre outros fatores.
O Fato Relevante divulgado pela empresa (BOV:TPIS3) na manhã da segunda-feira (13) diz que foi apresentado requerimento à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a sua concessão seja submetida ao processo de relicitação, nos termos da Lei 13.448/17, regulamentada pelo Decreto no 9.957/19.
Segundo a empresa, outros fatores que levaram a relicitação foram a impossibilidade da reprogramação dos investimentos decorrente da não conversão em lei da Medida Provisória no 800/17 e não solução dos diversos desequilíbrios do contato de concessão e a drástica alteração no cenário econômico em relação ao previsto no momento da licitação.
O processo de relicitação prevê diversas etapas, dentre elas a qualificação do empreendimento para a relicitação, a assinatura de um termo aditivo, a indenização dos ativos, bem como a efetiva realização de uma nova licitação. Durante o cumprimento de todas essas etapas a Concebra permanecerá operando a via e prestando serviço aos seus usuários.
Troca de diretor de RI
O Sr. Roberto Solheid da Costa de Carvalho foi nomeado o novo Diretor de Relações com Investidores até maio de 2021 após pedido de renúncia de Marcos Paulo Fernandes Pereira, permanecendo como Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia.