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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse ontem que o governo pretende usar a renovação antecipada das duas concessões de ferrovias da Vale para viabilizar a conclusão de outros dois projetos no setor: a Nova Transnordestina e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
A prorrogação dos contratos das duas ferrovias operadas pela mineradora Vale (BOV:VALE3) – a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) – já foi submetida a audiência pública e teve suas propostas encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não terminou sua análise.
No caso da Vale, será testado pela primeira vez o mecanismo de investimento cruzado, já que a ferrovia da Rumo previa desembolsos em sua própria malha. Para Freitas, a prorrogação de concessões é “extremamente vantajosa”, e os investimentos cruzados constituem um sistema “ousado e criativo”.
Usando um mecanismo de investimentos cruzados que é permitido por lei sancionada em 2017 e regulamentada por decreto presidencial em 2019, o governo já havia anunciado a exigência, como contrapartida às extensões contratuais por 30 anos, a construção de duas ferrovias pela Vale: um trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, de Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), e uma nova linha entre Cariacica e Anchieta (ES).
A novidade é que, segundo Freitas, mesmo com esses dois empreendimentos (posteriormente eles serão leiloados a algum operador), ainda sobrará um valor de outorga devido pela Vale como contrapartida à renovação antecipada. Esse dinheiro deverá ser pago à União. Ele revelou que pretende usar a sobra de recursos na compra de trilhos para a obra inacabada da Transnordestina, que foi retomada recentemente, e no trecho 2 da Fiol, entre Caetité e Barreiras (BA).
“Ainda vai sobrar uma outorga livre. Temos que fechar o valor com o TCU, mas dará um impulso nessas duas obras”, afirmou o ministro. Ele manifestou confiança na liberação pelo TCU ainda no segundo semestre deste ano. “Se comprarmos os trilhos e colocarmos rapidamente nos canteiros, damos um boom [nos dois projetos]”, completou.
