Em uma live realizada recentemente pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) o Ministro da Economia, Paulo Guedes voltou a defender a criação de um imposto sobre transações digitais.

Assim, o novo imposto defendido por Guedes, também afetaria os usuários de Bitcoin pois a proposta é taxar todas as transações digitais.

Além disso, segundo o ministro também será criado um imposto sobre dividendos.

“Não é razoável nem socialmente justo que alguém que vive de capital pague zero de Imposto de Renda sobre dividendos, enquanto o trabalhador paga até 27,5%”, afirmou.

Imposto para transações com Bitcoin

“Tem que ampliar a base de tributação. Em vez de ter só uma base de consumo e renda —e o Brasil tributa demais o consumo com impostos indiretos, que são regressivos, e de menos a renda—, é melhor, em vez de aumentar muito o Imposto de Renda, criar uma outra base de tributação qualquer, que podem ser transações digitais, pagamentos, alguma coisa que te permita manter alíquotas baixas”, disse.

Na proposta de Guedes todas as transações digitais devem pagar imposto.

Isso pode incluir não apenas as operações de cash-out com Bitcoin, como ocorre com os cartões de criptomoedas, caso da Uzzo, Atar, Alterbank, Coinbene, entre outros.

Porém pode também incluir as operações de compra e venda de bitcoin dentro das exchanges, já que elas, em tese, também são transações digitais.

Proposta surgiu em 2019

A proposta de criação de um imposto para transações digitais surgiu em 2019.

E, já naquela época, o novo imposto tinha como objetivo incluir criptomoedas e as movimentações nas exchanges.

Foi o que revelou o então secretário da Receita Federal, José Tostes que, na época acompanhava as reuniões do Conselho de Política Fazendária (Confaz).

Tostes declarou na época que o imposto proposto pelo Governo não deixaria, de forma alguma, as criptomoedas de fora.

“(…) qualquer que seja a proposta a ser construída, essa não poderá deixar de lado a economia digital (…) o volume de transações em criptomoedas que pode ser captado pela Receita atingiu R$ 4 bilhões. No mês seguinte, já eram R$ 8 bilhões. Mas, reconheceu, nem tudo passa pelos controles do governo. E esse deve ser um foco de atenção, para que esse novo instrumento não tenha mau uso (…) A atenção à economia digital é um dos quatro pontos que devem pautar as discussões do governo federal com os Estados na reforma tributária”, revelou.

Proposta não tem consenso

Porém, embora Guedes tenha voltado a abordar o tema e defendido a criação do imposto, a proposta não tem consenso no Governo Federal.

Assim, o presidente Jair Bolsonaro já declarou que é contra a ideia e que ela deve ser vetada.

“Prefiro deixar o Paulo Guedes decidir o que é melhor, mas criar um novo imposto não existe. Você pode inventar até um novo nome para acabar com outros, substituição, mas não criar um novo imposto”, declarou Bolsonaro sobre a proposta.

No Poder Legislativo, tanto o Senado quanto a Câmara já avisaram que a proposta de Guedes não tem respaldo dos legisladores e se for apresentada da forma como está hoje, deve ser reprovada em ambas as casas.

Por Cassio Gusson