Petrobras: BNDES rejeita bônus a diretores da estatal

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O desalinhamento dentro do grupo de controle da Petrobras na assembleia de acionistas da estatal, na semana passada, não se limitou à eleição do novo conselho de administração da companhia. A votação expôs também uma divergência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em relação aos valores a serem pagos ao alto escalão da petroleira. A BNDESPar, braço de participações societárias do banco, votou contra a proposta que reservou R$ 43,3 milhões para pagar diretores e o conselho de administração da petroleira por um ano, entre abril de 2020 e maio de 2021. O montante representa alta de 26% frente às cifras aprovadas para os 12 meses anteriores.

A posição contrária da BNDESPar não foi suficiente para barrar a proposta, mas o Valor apurou que o voto gerou um mal-estar entre executivos da Petrobras. Segundo uma fonte do banco, a BNDESPar rejeitou a proposta por entender que elevar a remuneração dos administradores num momento de crise econômica, desencadeada pela pandemia, seria inadequado. Dono de 0,24% das ações ordinárias e de 7,04% do capital total da Petrobras, a BNDESPar tem adotado essa posição como padrão para as votações nas demais empresas onde ela detém participação.

A Petrobras, por sua vez, alega que o aumento da remuneração da diretoria é fruto, essencialmente, do programa de remuneração variável relativo aos resultados de 2019, ano em que a estatal registrou lucro recorde de R$ 40,1 bilhões. Dos R$ 43,3 milhões provisionados para pagamento da diretoria e conselho, a petroleira propôs R$ 12,515 milhões a título de bonificação aos seus nove diretores – 3,7 vezes a mais do que o destinado um ano antes em remuneração variável aos executivos.

A posição contrária da BNDESPar é endossada pelos sindicatos. Eles criticam a elevação da remuneração global do alto escalão, ao mesmo tempo em que a estatal respondeu ao choque de preços do petróleo com cortes temporários de salários e adicionais de empregados, por meio de redução de jornada e transferência de parte da equipe operacional para a área administrativa. As medidas, porém, foram judicializadas e impedidas em alguns Estados.

A Petrobras anunciou em março um pacote de medidas para cortar em 15% as despesas corporativas. Dentre outras iniciativas, a estatal cancelou processos de avanço de nível e promoção de empregados e congelou, por três meses, o pagamento de horas extras e 30% da remuneração de membros do alto escalão.

Em defesa da proposta de pagamento aos diretores, a estatal defende que a remuneração fixa – que totaliza R$ 19,6 milhões – não é reajustada desde 2016 e que os valores incluem os custos com a nova diretoria de Transformação Digital (criada em setembro e que foi computada apenas parcialmente no orçamento de 2019); e a segunda parcela da remuneração variável de 2018, referente a um programa da gestão passada e que prevê bônus em parcelas anuais.

A Petrobras também esclarece que o modelo da remuneração é validado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e que os valores provisionados não necessariamente serão usados na íntegra. Nessa conta, por exemplo, estão R$ 2,2 milhões para financiar a quarentena e R$ 6 milhões para indenizações de diretores, caso todos eles saiam do cargo no ano.

A BNDESPar também atuou contra a orientação do grupo de controle da Petrobras na eleição do conselho, ao votar a favor da instauração do voto múltiplo. Foi o voto múltiplo, possível graças a uma articulação entre o banqueiro Juca Abdalla e fundos estrangeiros, que permitiu aos minoritários eleger um candidato (Leonardo Antonelli), tirando uma vaga da União no colegiado.

Por André Ramalho e Francisco Góes, Valor

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