Bancos recorrem à Justiça para suspender assembleia de credores da Oi

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Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o Banco do Brasil e o Itaú Unibanco acionaram a Justiça em segunda instância para pedir a suspensão da assembleia geral de credores da Oi (BOV:OIBR3) (BOV:OIBR4) que está marcada para 8 de setembro. Na ocasião será colocada em votação a proposta de mudança no plano de recuperação judicial da operadora – incluindo aí a permissão para venda das redes móveis, fibra, torres e data centers.

A informação consta em agravos encaminhados pelos bancos para a desembargadora Monica Maria Costa Di Pietro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na tentativa de reverter as decisões já tomadas pelo juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação da companhia.

Os bancos argumentam que não é possível realizar uma assembleia presencial em meio à pandemia, o que colocaria em risco a saúde dos participantes. Os advogados do Banco do Brasil sugerem adiar a assembleia para meados de 2021, enquanto os profissionais do Itaú pleiteiam que a reunião só ocorra quando as autoridades locais de saúde deem sinal verde para aglomerações de grande magnitude. A Oi tem cerca de 24 mil credores, mas, em reuniões desse tipo, costumam comparecer ‘apenas’ algumas centenas de representantes.

Os dois bancos também insistem no argumento de que os antigos detentores de títulos da Oi – os bondholders – devem ter o peso dos seus votos na futura assembleia restrito ao valor remanescente de dívidas a serem pagas a eles, de modo que, caso não tenham mais nada a receber, fiquem de fora da votação.

Os bancos discordam da decisão do juízo que liberou todos os credores, incluindo os bondholders, a votarem com o mesmo peso da dívida detida na data de aprovação do plano original de recuperação judicial, em 2017.

De acordo com o Bradesco BBI, conta positivamente o fato de a Caixa não estar mais neste grupo contra a assembleia. Os analistas destacam ainda que o juiz responsável pela ação já disse que não vê os pontos levantados como empecilhos para a realização da assembleia de credores, e que ela é essencial para a sustentabilidade da empresa.

“Finalmente, os argumentos dos bancos não fazem sentido em nossa opinião, considerando que os detentores de títulos / acionistas já receberam um haircut de cerca de 70% no passado. Além disso, quanto mais tempo levar para a potencial aprovação do plano, maiores são os riscos de a Oi não ter liquidez suficiente para pagar seus stakeholders, o que seria uma perda para todos. Nosso cenário base é que a assembleia será realizada até 8 de setembro e o plano será aprovado, o que deve desbloquear um valor significativo para a empresa, permitindo também o pagamento de dívidas aos acionistas”, avaliam os analistas do BBI.

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