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OIBR4 é o código de negociação no Mercado Bovespa das ações preferenciais da Oi S/A, uma das maiores empresas do setor de telecomunicações brasileiro. A empresa atua na prestação de serviços de telefonia fixa em todos os estados da federação exceto São Paulo, além do Distrito Federal. Também presta serviço de telefonia móvel em todo o território nacional e conta com um portfólio de produtos completo e convergente (rede de transporte e backbone internacional, transmissão de dados e TV por assinatura).

A Oi S/A é fruto de diversas incorporações e reorganizações societárias, que permitiram que os serviços da empresa alcançassem a tão buscada abrangência nacional, tornando-a mais competitiva para disputar market share com as demais empresas do setor. Em 2011, investidores que detinham ações ordinárias e preferenciais da Tele Norte Leste Participações S/A (TNLP3 e TNLP4) e da Telemar Norte Leste S/A (TMAR3, TMAR5 e TMAR6) receberam ações ordinárias BRTO3 da Brasil Telecom, incorporada pela Telemar, dona da marca Oi, dois anos antes. A proporção das trocas de ações seria a seguinte: 1 ação TNLP3 foi equivalente a 2,3122 BRTO3, 1 ação TNLP4 foi equivalente a 0,1879 BRTO3, 1 ação TMAR3 foi equivalente a 5,1149 BRTO3, 1 ação TMAR5 foi equivalente a 0,3904 BRTO3 e 1 ação TMAR6 foi equivalente a 0,3904 BRTO3. No ano seguinte, o ativo BRTO3 deixou de ser negociado, sendo substituído pelo código OIBR3.

Fundada em 27 de Novembro de 1963, a ex-Telemar é negociada no Mercado Bovespa desde 14 de Julho de 1992. A partir de 14 de Dezembro de 2012, as ações da empresa passaram a pertencer à lista de ativos do Nível 1 da principal bolsa de valores brasileira.

Dentre os direitos que a Oi garante ao acionista OIBR4, estão: o direito de tag along de 80%; o direito ao dividendo mínimo obrigatório sobre o lucro líquido de cada exercício social; e o direito a voto restrito.

A Oi assegura ao investidor detentor de ações preferenciais OIBR4 o direito de tag along de 80% sobre o preço pago pelas ações do acionista controlador no caso de venda do controle acionário da empresa.

Os dividendos serão pagos prioritariamente às ações preferenciais até o limite da preferência. Às ações preferenciais da Oi é assegurada a prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 6% ao ano calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da companhia ou de 3% ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da companhia, o que for maior.

As ações preferenciais não possuem direito de voto, exceto em votação em separado, relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, e casos específicos de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica e cujos valores não poderão exceder certos percentuais da receita anual do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações e do Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, líquida de impostos e contribuições. Adicionalmente, as ações preferenciais adquirirão o direito de voto se a Oi, por um prazo de três anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos mínimos a que tais ações fazem jus. Por fim, os titulares de ações preferenciais terão direito de eleger, por votação em separado, um membro do Conselho de Administração e respectivo suplente, conforme Estatuto Social da companhia.

Vale ressaltar também que, o Estatuto Social da Oi estabelece que a Assembleia Geral ou o Conselho de Administração, podem excluir o direito de preferência para emissão de ações, bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações, nos termos da legislação aplicável, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores subscrição pública, ou permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle; dentro do limite do capital autorizado, é necessária a aprovação de acionistas que representem metade, no mínimo, das ações com direito a voto, para: criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, salvo se já previstos ou autorizados pelo Estatuto Social da companhia; alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; e redução do dividendo obrigatório.

Além das ações preferenciais OIBR4, cotas da Oi S/A também são negociadas no mercado acionário brasileiro através de ações ordinárias (OIBR3).

No exterior, as ações da Oi também são negociadas em 2 (dois) importantes mercados acionários – nos Estados Unidos e na México. Na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE), o investidor pode negociar ações ordinárias e ações preferenciais da companhia, respectivamente, através dos códigos OIBR e OIBR.C. Já no mercado de ações da Bolsa de Valores do México (BMV), as ações ordinárias da Oi são negociadas através do código OIBRN.