A mineradora Vale (BOV:VALE) irá pagar R$ 129,5 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para restituir os benefícios previdenciários pagos às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O valor foi definido em acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União) e anunciado nesta 2ª feira (3.ago.2020).
Trata-se da maior conciliação extrajudicial da história da previdência do Brasil. Foram 7 meses de negociação.
O montante vai cobrir o que já foi pago pelo INSS e o que ainda será reembolsado, que representa mais de 90% do total. São 273 benefícios destinados aos funcionários ou aos seus dependentes, vítimas do desastre de janeiro do ano passado. Foram 259 mortos no total.
Por meio de nota, a Vale informou que o acordo “prestigia as soluções negociadas de forma rápida e pacífica em benefício de toda a sociedade, evitando a judicialização através da conciliação extrajudicial, por meio da qual a autarquia previdenciária concede quitação à empresa, em relação aos benefícios previdenciários atualmente existentes ou já cessados”.