Recursos principais
Premium
Aumente o nível de sua negociação com nossas ferramentas poderosas e insights em tempo real, tudo em um só lugar.
A Petrobras informou que a United States Court of Appeals for the Fifth Circuit negou provimento aos recursos interpostos pela companhia contra a decisão proferida em 16 de julho.
O comunicado foi feito pela estatal (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) na noite desta sexta-feira.
No mês passado a United States Court of Appeals for the Fifth Circuit havia negado um provimento ao recurso interposto pela companhia contra a decisão proferida pela Corte Federal do Texas, em maio de 2019, que confirmou a sentença arbitral proferida na arbitragem movida pela Vantage.
“Embora os recursos objetivassem reverter a decisão da referida corte, as empresas do Grupo Petrobras envolvidas no litígio já haviam feito o pagamento da sentença em 21/06/2019. Desta forma, a decisão de hoje não tem impactos financeiros à companhia”.
A Petrobras informou também que está avaliando a decisão, assim como a possibilidade de interposição de recurso, e seguirá “adotando todas as medidas destinadas a resguardar os seus interesses”.
A arbitragem originou-se de um contrato de serviços de perfuração obtido mediante corrupção, conforme revelado pela Operação Lava Jato.
FUP aprova proposta da Petrobras
A Petrobras chegou a um acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre o novo acordo coletivo de trabalho da categoria. A contraproposta apresentada pela estatal ainda passará por votação nos 13 sindicatos filiados até o dia 13 de setembro, mas o indicativo do conselho deliberativo da FUP é pela aprovação.
A empresa ofereceu aos trabalhadores dois anos de estabilidade no emprego. Por outro lado, os salários ficarão congelados por um ano. A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) é contra.
Os empregados da estatal são contratados no regime celetista apenas mediante concurso público. A CLT não prevê estabilidade formal aos empregados, mas, na prática, demissões sem justa causa são raras na empresa, que avança com um programa de desinvestimentos intenso, incluindo campos terrestres e oito refinarias.
A Petrobras também acatou o pleito da categoria para criação de um grupo de trabalho dedicado a tratar com os sindicatos o regramento do “home office”. Se aprovado pelas assembleias dos petroleiros, o acordo terá duração de dois anos, até 31 de agosto de 2022.
Segundo a FUP, a Petrobras também recuou da decisão de eliminar a gratificação para trabalhadores de campos terrestres e se comprometeu a negociar o regramento do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 2021 imediatamente após o fechamento do acordo coletivo.
A empresa manteve ainda a proposta de aumentar a participação dos empregados no custeio do plano de saúde Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), de 30% para 40%, a partir de janeiro de 2021, e de 40% para 50% em 2022.
Fonte Valor
