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O Ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender a criação de um novo imposto que deve afetar as transações digitais.
Assim, segundo Guedes, taxar transações digitais é necessário para desonerar a folha de pagamento e eliminar outros impostos.
“Quando se fala num imposto de base ampla, de transações digitais, tem que se entender o seguinte: se um imposto desse surgir é basicamente para desonerar a folha e outros impostos. Se for para tirar 3,4,5,6,7 impostos e inclusive reduzir tributo sobre salário é disso que estamos falando, não é nunca de aumento de imposto”, disse.
Fake News
No entanto Guedes declarou que falar no novo imposto de transações digitais, como se fosse um imposto “a mais” para o brasileiro é Fake News.
Afinal, segundo ele, não será um “novo imposto” mas a “substituição” de tributos.
“Essa ideia de queremos criar um imposto novo, para aumentar imposto, para fazer populismo, está totalmente equivocada. É fake news mesmo, é guerra política, é um equívoco, um erro. Só se fala em um imposto de base ampla para desonerar, para tirar o mais cruel de todos os impostos, que é o imposto sobre folha de pagamento.”, afirmou.
Guedes porém não detalhou quando a proposta deve ser apresentada e nem os impactos do “novo imposto”, apelidado de “nova CPMF”, traria na economia.
Porém, declarou também que haverá uma mudança na tributação para dividendos já que, segundo ele, enquanto o trabalhador paga imposto o bilionário não paga nada.
“Hoje se você investir ou pagar dividendo é a mesma coisa. Tá errado. Se pagar dividendo, o cara que receber dividendo vai pagar mais imposto. Hoje ele não paga nada, é um absurdo, é anti social inclusive, o trabalhador paga 27% de imposto de renda e o bilionário paga zero porque recebeu em dividendo”, concluiu.
Bitcoin
Embora a proposta de criação da nova “CPMF” ainda não tenha sido apresentada por Guedes, a criação de um imposto para transações digitais também preocupa traders e negociantes de BTC.
Assim, em tese o imposto seria inserido nas operações de compra e venda de BTC e assim, além da taxa que traders já pagam para a exchange por cada operação também haveria um imposto em cada ordem.
“Traders vão levar seus bots e suas estratégias para exchanges no exterior. Isso já aconteceu com a IN 1888 e, se o imposto do Guedes acabar incidindo na compra e venda de Bitcoins, diga adeus para o Trader no Brasil”, disse o CEO da Stratum, Rocelo Lopes durante um debate no programa Debate Descentralizado, organizado por Rodrigo “Dash”.
Porém o advogado Rafael Steinfeld destaca que ainda é cedo para falar em “tributação de traders de Bitcoin”.
“Ainda não podemos afirmar que toda operação de compra e venda de bitcoin em exchanges teria a incidência de imposto. Contudo, em algum momento o imposto também chegará às exchanges, seja quando o usuário faz o depósito na empresa ou quando faz a retirada”, afirma.
Por Cassio Gusson
