O Governo do Estado do Paraná anunciou que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aportará recursos no estado para a modernização de serviços públicos incluindo a criação de uma plataforma em blockchain.

Assim, segundo anunciou o Estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, assinaram nesta segunda-feira (28), no Palácio Iguaçu, o contrato de financiamento para a execução da segunda fase do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná (Profisco II).

No total, a linha de crédito soma US$ 50 milhões (R$ 282 milhões, aproximadamente), com prazo de amortização de 25 anos e carência de cinco anos e meio. O Estado fará uma contrapartida de US$ 5 milhões (R$ 28,2 milhões).

O projeto será desenvolvido nos próximos cinco anos com o objetivo central de modernizar a gestão fiscal e administrativa do Estado, agregar novas plataformas tecnológicas ao controle tributário e gerar mais dados para embasar políticas públicas. Novos sistemas também ampliam a transparência da contas públicas e reduzem custos de operação.

Modernização do Estado

Os servidores envolvidos no Profisco II vão executar 41 projetos em três grandes eixos: melhorar a gestão fazendária e a transparência fiscal; criar ferramentas mais modernas para a administração tributária, levando em consideração a concessão de benefícios, monitoramento das mercadorias e investigação de fraudes; e qualificar o gasto público no detalhe, a ponto de enxergar o custo real dos programas de todas as secretarias e da administração indireta.

Ainda segundo informações do Governo de Estado o projeto terá a execução compartilhada com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), e as secretarias da Administração e da Previdência e Planejamento e Projetos Estruturantes, além da integração com sistemas de outros poderes.

“Esses projetos de governança e gestão são fundamentais para o Estado. Ainda mais com o apoio do BID, que é um parceiro de muitos anos do Paraná. A ideia é dar um salto qualitativo na gestão pública”, afirmou Ratinho Junior.

O governador explicou que a execução do Profisco II é parte da reforma administrativa que está sendo implementada pelo Governo do Estado desde 2019. Ele lembra que as medidas já resultaram no enxugamento da máquina, com a extinção de cargos, reestruturação da previdência, fusões e novas possibilidades de parceria com a iniciativa privada.

“Desde o ano passado estamos implementando essa reforma administrativa. Alguns setores ainda estavam na década de 1980. O objetivo é gerar velocidade, diminuir os custos da máquina pública, melhorar a prestação de serviços para a população”, acrescentou Ratinho Junior. “Com o Profisco II estamos preparando o Estado para o futuro”.

Blockchain

As ferramentas que serão construídas permitirão reduzir despesas correntes, melhorar a eficiência da arrecadação tributária e a comunicação com a sociedade, além de automatizar serviços que hoje são manuais.

O Profisco II inclui, entre as suas ações, a criação de um Cadastro Único de contribuintes, além de um novo modelo de fiscalização e investigação de fraudes tributárias. As plataformas serão totalmente integradas e vão simplificar e modernizar a gestão fazendária.

Renê Garcia Junior ressalta que um dos principais avanços do programa é a possibilidade de se chegar no detalhe da execução orçamentária.

“Queremos gerar informações contábeis para avaliar a consistência das políticas públicas. Os indicadores que temos são referências. Vamos construir uma metodologia para analisar os programas e as suas efetividades”, afirmou o secretário  Fazenda.

O Profisco II contribuirá com a administração financeira em termos de disciplina fiscal, seleção e gestão de investimentos, controle da dívida pública e planejamento orçamentário orientado por resultados. Também haverá integração com o Sistema de Gestão do Patrimônio Mobiliário e o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário.

“São 41 projetos para melhorar, por exemplo, o sistema de gestão da dívida ativa, com tecnologia mais apurada para questões tributárias, ou o gerenciamento dos precatórios, inclusive com sistema blockchain. O Profisco II também prevê um avanço enorme no orçamento. O que temos hoje em dia é uma base que é incrementada todo ano. O conceito que queremos chegar é de avaliação da consistência e da resposta social dos programas”, acrescentou o secretário da Fazenda.

Por Cassio Gusson