Embora alguns países fechem o cerco em investidores e cobrem impostos sobre a renda e ganhos de capital, muitos têm uma abordagem diferente para impulsionar a adesão e inovação da indústria cripto, noticia o Decrypt.

Com regulamentações não tão rígidas, cidadãos podem comprar, vender e possuir criptoativos sem se preocuparem com impostos.

1. Alemanha

Diferente de muitos países, a maior economia da Europa considera bitcoin como dinheiro privado em vez de uma moeda, commodity ou ação.

Alemães que detêm criptoativos por mais de um ano são isentos de impostos, independente da quantidade. Se forem detidos por menos de um ano e não ultrapassarem a quantia de US$ 600 euros, ganhos de capital não acumulam em uma venda.

Já empresas alemãs precisam pagar impostos em cripto pelo rendimento empresarial, assim como se detivessem outros ativos.

2. Hong Kong

Mais especificamente, a Região Administrativa Especial (RAE) da China possui certa autonomia sobre suas questões legislativas.

A taxação ou não dos criptoativos depende de seu uso, segundo Henri Arslanian, líder de cripto global na PwC: “se criptoativos forem comprados para propósitos de investimento a longo prazo, quaisquer lucros de distribuição não seriam cobrados em impostos sobre lucros.”

Assim como na Alemanha, a isenção não se aplica a empresas nacionais.

3. Portugal

Desde 2018, o país isenta a venda de criptoativos por pessoas e a negociação não é considerada como renda por investimentos. Porém, empresas que aceitam criptoativos como pagamentos em troca de bens e serviços devem pagar impostos.

4. Malta

O país reconhece o bitcoin “como uma unidade de conta, meio de câmbio ou uma reserva de valor”.

Apesar de não cobrar impostos sobre criptoativos detidos a longo prazo, negociações são similares à estratégia de “day-trading” em ações e participações e atraem uma taxa sobre renda comercial de 35%, que podem ser mitigadas entre 5% e 0% no sistema maltês.

Em um guia fiscal publicado em 2018, diferenciou bitcoin e “tokens financeiros”, pois estes são tratados como renda e são taxados normalmente.

5. Suíça

Conhecido como “Vale do Silício Cripto”, o país tem uma das políticas fiscais mais avançadas do mundo.

Investidores qualificados cujos lucros são provenientes de criptoativos são isentos de impostos, mas negociação profissional e mineração são sujeitas a imposto de renda.

6. Bielorrússia

Em março de 2018, o país europeu legalizou atividades relacionadas a criptoativos e isentou pessoas e empresas de impostos sobre cripto até 2013.

Mineração e investimento em criptoativos são considerados, pela lei, como investimentos pessoais, então não são taxados.

A decisão, segundo o Decrypt, é de impulsionar o desenvolvimento de uma economia digital e de inovação tecnológica.

7. Malásia

Transações de criptoativos são livres de taxas e não se qualificam para cobrança de impostos sobre ganhos de capital, pois não são considerados como ativos ou curso forçado pelas autoridades.

Empresas não são isentas à cobrança de impostos, mas pode ser que o país publique amplas orientações para a cobrança de impostos sobre criptoativos até o fim de 2020.

8. Cingapura

Ganhos de capital não existem no país, então nem cidadãos nem empresas precisam pagar impostos sobre criptoativos, pois são considerados como “propriedade intangível”.

Porém, se o negócio principal da empresa for a negociação de criptoativos ou aceitarem cripto como pagamento, devem pagar imposto de renda.

9. Eslovênia

A venda de cripto é isenta e ganhos não são considerados como taxa, mas empresas devem pagar impostos sobre seus lucros por recebimento de pagamentos em cripto e mineração.

O curioso é que o país não permite operações comerciais apenas em criptoativos (as que só aceitam bitcoin como pagamento).