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Um modelo de imposto voltado para investimentos relacionados ao Bitcoin deverá ser proposto em 2021 pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com a proposta apresentada no “Relatório do Secretário-Geral da OCDE sobre impostos para Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 – outubro de 2020” divulgado pela organização recentemente, existe uma preocupação com o crescimento do mercado de criptomoedas, que “atingiu US$ 354 bilhões” recentemente.
“Ativos criptográficos e, dentro deles, moedas virtuais, estão em rápido desenvolvimento. O mercado geral a capitalização de moedas virtuais atingiu US$ 354 bilhões em setembro de 2020.”
Dessa forma, a OCDE pretende apresentar uma nova forma de tributação que servirá como suporte para países criarem taxas para transações e investimentos envolvendo o Bitcoin.
Imposto Bitcoin
O mercado de criptomoedas deverá ter um modelo universal de tributação em breve, que servirá como guia para a elaboração de impostos locais. Dessa forma, além do Brasil, outros países que fazem parte do G20 podem aderir à proposta de imposto que está sendo desenvolvida OCDE.
Antes de ser apresentado em 2021, formas de taxação de criptomoedas foram solicitadas a organização ainda em 2018, pelos países que fazem parte do G20 e por autoridades ligadas a bancos centrais em todo o mundo.
Segundo o relatório, existe uma preocupação sobre o impacto do mercado de criptomoedas no sistema financeiro mundial, além de uma proposta de criação de um “imposto Bitcoin”.
“Governadores apelaram a organizações internacionais para analisar os riscos apresentados em várias áreas de política – incluindo tributação – em seus comunicados de março e julho de 2018.”
Regulação para criptomoedas
Além de mencionar a criação de um modelo de imposto para o setor, o relatório da OCDE ainda fala sobre a regulação do mercado de Bitcoin. Assim como na maioria dos países, no caso do Brasil, por exemplo, não existe uma legislação aprovada especificamente para as criptomoedas.
Assim, para a OCDE as iniciativas relacionadas à regulação de criptomoedas ainda estão caminhando em todo o mundo. Por outro lado, a organização esboçou ainda preocupação com práticas criminosas, como a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro.
“Os reguladores ainda estão nos estágios iniciais de consideração das moedas virtuais.”
O relatório de outubro de 2020 apresentado pela OCDE traz informações sobre como a COVID-19 impactou a economia global no ano, além de falar sobre a criação de um imposto para Bitcoin.
Embora seja previsto para ser apresentado em 2021, o modelo de imposto sobre Bitcoin desenvolvido pela OCDE ainda não foi apresentado formalmente pela organização, e portanto, não é possível dimensionar como o mercado de criptomoedas poderá ser taxado através das diretrizes da organização intergovernamental.
Por Paulo José
