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O Conselho de Administração da Grendene aprovou a proposta apresentada pela diretoria, inclusive com a avaliação favorável do Conselho Fiscal, de reconhecimento contábil da apropriação do saldo remanescente dos Créditos PIS/COFINS no valor total de R$ 450,1 milhões.
A Grendene (BOV:GRND3) informou na quarta-feira que pretende se apropriar de R$ 450,12 milhões em créditos do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Integração Social).
A decisão se baseia em um acórdão do TRF da 5ª Região, que concedeu mandado de segurança favorável à empresa. Ele determina que o ICMS não deve compor a base de cálculo para incidência do PIS, o que dá à Grendene direito ao crédito que seria, de outra forma, pago ao governo.
A empresa destaca que o Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou sobre a base de cálculo para apuração do valor do crédito do PIS e da Cofins, ou sobre a modulação dos efeitos da decisão.
Mas afirma que tribunais regionais federais, inclusive o TRF da 5ª Região, com jurisdição sobre a Grendene, têm decidido que o ICMS discriminado nas notas fiscais deve ser excluído da base de cálculo.
Por isso, o conselho de administração decidiu a favor do reconhecimento contábil da apropriação do saldo remanescente dos créditos do PIS e da Cofins, de R$450,12 milhões, mesmo sem a manifestação final do STF sobre o tema.
Na nota, a Grendene afirma que o objetivo é evitar a caducidade dos créditos, já que o prazo para apresentação do pedido de compensação expira após cinco anos.
O valor deve ser atualizado até o encerramento das demonstrações financeiras, afirma a companhia.
Lucro líquido de R$ 110,8 milhões, queda de 33,5%
A fabricante de calçados Grendene reportou lucro líquido de R$ 110,8 milhões, queda de 33,5% no terceiro trimestre. O desempenho da fabricante de calçados foi influenciado pelo aumento dos custos e das despesas e pela queda no resultado financeiro.
A receita líquida da Grendene cresceu 8,5%, para R$ 630,8 milhões. O avanço, no entanto, não foi o suficiente para garantir uma melhora na última linha do balanço. Isso porque os preços da resina avançaram, sobretudo a partir de julho, devido ao desequilíbrio entre a oferta e a demanda, impactando diretamente os custos da companhia.
