A Norte Energia informou que assinou Termo de Compromisso com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cujo objetivo é estabelecer que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte operará o denominado Hidrograma B para o ano 2021 preconizado no licenciamento ambiental do empreendimento.
O comunicado foi feito pela empresa, nesta segunda-feira (08).
Tal termo vigora “mediante a execução de medidas adicionais de mitigação e compensação dos impactos do empreendimento para o Trecho de Vazão Reduzida (TVR) na Volta Grande do Xingu”, disse a empresa em comunicado ao mercado.
As medidas de mitigação e de compensação adicionais “visam garantir a produção energética e a conservação do meio ambiente e dos modos de vida das populações da Volta Grande do Xingu”.
A empresa ressalta que “serão executadas ao longo de três anos, montando ao valor aproximado de R$ 157,5 milhões, já devidamente provisionados nas demonstrações financeiras da Norte Energia”.
A empresa ainda vai fornecer “garantias financeiras” ao Ibama, o que de praxe nesse tipo de instrumento.