Eletrobras: Aneel aprova reperfilamento do componente financeiro da Rede Básica Sistema Existente (RBSE)

A Eletrobras comunicou que a Aneel aprova reperfilamento do componente financeiro da Rede Básica Sistema Existente (RBSE).

O comunicado foi feito pela companhia (BOV:ELET3) (BOV:ELET5) (BOV:ELET6), nesta quinta-feira (22).

Segundo a companhia, o fluxo encontrava-se estabelecido pelas resoluções homologatórias relativas à revisão periódica das Receitas Anuais Permitidas (RAPs), associadas às instalações de transmissão sob responsabilidade, respectivamente, de Furnas, Eletronorte, Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (a Chesf).

“A decisão pelo reperfilamento do componente financeiro da RBSE prevê uma redução da curva de pagamento desses valores para os ciclos 2021/2022 e 2022/2023 e um aumento no fluxo de pagamentos nos ciclos após 2023, estendendo tais parcelas até o ciclo 2027/2028, preservando, entretanto, a remuneração pelo WACC”, explica a Eletrobras, em comunicado.

A discussão sobre a RBSE se estende desde 2017, quando, reconhecida sua inclusão na Base de Remuneração Regulatória das transmissoras e seus critérios de atualização por portaria do Ministério das Minas e Energia, medidas judiciais foram propostas por consumidores.

Eles obtiveram decisões suspendendo o pagamento da parcela do custo de capital não incorporado desde as prorrogações das concessões até o processo tarifário.

O pagamento desta parcela somente retornou às RAPs em 2020, com a desconstituição das decisões judiciais, sem, entretanto, ter havido o reconhecimento da remuneração dos montantes não pagos de 2017 a 2020.

“Porém, a mesma decisão da Aneel que promoveu o reperfilamento do componente financeiro reconheceu o direito das transmissoras à remuneração dos valores cujo pagamento esteve suspenso judicialmente, acrescendo os montantes às respectivas RAPs, igualmente como componente financeiro da RBSE”, lembra a Eletrobras.

“Isso fez com que fossem acatados pedidos de reconsideração que haviam sido apresentados pelas resoluções homologatórias.

Lucro líquido de R$ 6,3 bilhões em 2020, queda de 43% influenciado pela variação cambial decorrente da pandemia

A Eletrobras registrou no consolidado do exercício de 2020 um lucro líquido de R$ 6,387 bilhões, 43% inferior aos R$ 11,133 bilhões obtidos no ano anterior. A companhia salienta que o lucro de 2019, é composto do resultado das operações continuadas de R$ 7,848 bilhões e de R$ 3,285 bilhões referente às operações descontinuadas (distribuição), com destaque para privatização da distribuidora Amazonas Energia. Com isso, pelo critério de operações continuadas, o lucro recuou 19%.

A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 1,269 bilhão no quarto trimestre de 2020, queda de 44% na comparação com os R$ 2,273 bilhões apurados no mesmo intervalo de 2019, conforme valores reapresentados pela companhia seguindo orientação dos órgãos reguladores.