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Centrais Eletricas Brasileiras SA

ELET5 é o código de negociação na BM&BOVESPA das ações preferenciais classe A da Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras, principal empresa estatal brasileira do setor de energia elétrica.

A Eletrobras atua na geração e transmissão de energia elétrica. Suas subsidiárias são responsáveis por 29 (vinte e nove) usinas hidrelétricas, 15 (quinze) usinas termelétricas e 2 (duas) usinas termonucleares. Além disso, a empresa é responsável por aproximadamente 60.000 quilômetros de linhas de transmissão e 237 subestações. A Eletrobras está presente em outros países da América do Sul, como Argentina, Uruguai e Venezuela. Além disso, detém o controle acionário direto de sete empresas de geração e transmissão de energia elétrica, incluindo Furnas Centrais Elétricas - FURNAS e Amazonas Energia - AME e 4 (quatro) empresas de distribuição de energia elétrica, incluindo a Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre e Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron. A empresa também é a acionista controladora da Eletrobras Participações S/A - Eletropar.

Negociada no Mercado Bovespa desde 01 de Setembro de 1983, a ELET5 pertence à lista de ativos do Nível 1 da principal bolsa de valores brasileira.

Dentre os direitos que a Eletrobras garante ao acionista ELET5, estão: o direito a dividendo mínimo obrigatório e o direito a reembolso de capital.

As ações preferenciais classe A da Eletrobras, que são as subscritas até 23 de junho de 1969, e as decorrentes de bonificações a elas atribuídas terão prioridade na distribuição de dividendos, estes incidentes à razão de 8% ao ano sobre o capital próprio em relação a essa espécie e classe de ações, a serem entre elas rateados igualmente. As ações preferenciais participarão, em igualdade de condições, com as ações ordinárias (ELET3) na distribuição dos dividendos, após ter sido assegurado às ações ordinárias o menor dos dividendos mínimos previstos às preferenciais da classe A (ELET5) e da classe B (ELET6).

Já sobre o reembolso de capital, o Estatuto Social estipula que qualquer um dos acionistas preferenciais (ELET5 e ELET6) terá prioridade em relação aos detentores de ações ordinárias (ELET3) no recebimento do mesmo. 

Vale ressaltar que a Eletrobras não garante ao acionista ELET5 o direito de tag along, o direito a voto, o direito de conversibilidade e o direito de preferência para a subscrição de ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição. A empresa também não impõem nenhuma restrição à circulação de suas ações preferenciais.

A criação de ações preferenciais ou o aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, salvo se já prevista ou autorizada pelo Estatuto Social e a alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida, devem ser aprovadas em assembleia geral extraordinária por titulares de ações ordinárias que representem, no mínimo, 50% do capital social votante, e somente será eficaz após a aprovação ou ratificação, em prazo improrrogável de um ano, por titulares de mais da metade de cada classe de ações preferenciais prejudicadas, reunidos em assembleia especial.

Além das ações preferenciais classe A ELET5, o investidor também pode negociar ações ordinárias e ações preferenciais classe B da Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras na BM&FBOVESPA, respectivamente, através dos códigos de negociação ELET3 e ELET6. 

No exterior, as ações da Eletrobras também são negociadas em 2 (dois) importantes mercados acionários – nos Estados Unidos e na Espanha. Na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE), o investidor pode negociar ações ordinárias e ações preferenciais classe B, respectivamente, através dos códigos EBR e EBR.B. Já no mercado de ações de empresas latino-americanas (Latibex) da Bolsa de Valores de Madri (ESE), as ações ordinárias da Eletrobras são negociadas através do código XELTO, enquanto que as ações preferenciais classe B são negociadas sob o código XELTB.