Petrobras: União autoriza aumento de 8,5% do valor reservado pela estatal para remunerar executivos

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Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro ao salário do presidente da Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4), a União o aumento de 8,5% do valor reservado pela companhia para remunerar seus executivos.

A aprovação se deu em assembleia de acionistas precedida por uma disputa judicial, na qual os sindicatos de trabalhadores da empresa tentaram suspender mudanças no plano de saúde e, consequentemente, o pagamento de dividendos aos acionistas pelo lucro de 2020, inflado pelas alterações no benefício.

Na assembleia, a União votou favoravelmente à reserva de R$ 47 milhões para remuneração dos diretores da companhia, alta de 8,5% em relação ao ano anterior. Como a União tem 50,5% das ações votantes, tem a palavra final sobre o tema.

O valor contempla salários, benefícios e bônus por desempenho. Segundo a empresa, o aumento na rubrica corresponde à provisão para o pagamento de bônus a seus diretores pelo resultado de 2020, além de parcelas remanescentes de anos anteriores. Os salários estão sem reajuste desde 2016.

A União aprovou a remuneração mesmo após Bolsonaro usar o salário como um dos argumentos para a substituição do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, que comandava Itaipu Binacional.

“Alguém sabe quanto ganha o presidente da Petrobras? R$ 50 mil por semana? É mais do que isso por semana. Então, tem coisa que não está certa”, afirmou o presidente em fevereiro, três dias após anunciar a mudança no comando da companhia.

A proposta de remuneração aprovada nesta quarta prevê o pagamento de R$ 14,1 milhões em salários aos nove diretores da empresa, o que daria uma média de R$ 120 mil por mês, incluindo o 13º salário. O valor total é 2,9% superior ao verificado em 2020.

A empresa diz que a soma aprovada é calculada considerando o limite máximo de desembolso e que, no ano passado, apenas 60% dos R$ 43,3 milhões reservados foram efetivamente pagos.

Além da remuneração, os acionistas aprovaram a distribuição de R$ 10,3 bilhões em dividendos pelo lucro de R$ 7,1 bilhões registrado em 2020. O pagamento chegou a ser suspenso pela Justiça na manhã desta quarta, mas a Petrobras conseguiu reverter a decisão antes da assembleia.

A liminar havia sido obtida pela FUP (Federação Única dos Petroleiros), que vem questionando na Justiça e junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) a mudança no plano de saúde dos trabalhadores da empresa.

A estatal tinha uma modelo de autogestão do benefício, chamado de AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), mas a gestão Roberto Castello Branco decidiu terceirizar a operação do benefício, criando a APS (Associação Petrobras de Saúde).

A mudança levou a empresa a reverter R$ 13,1 bilhões em provisões para gastos futuros com o plano de saúde, o que a ajudou a fechar 2020 com lucro.

Na ação judicial e na representação ao TCU, a FUP acusa gestores responsáveis pela mudança de ilegalidades nas negociações com os novos operadores.

A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público Federal. Por isso, o juiz Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, impediu a empresa de adotar “qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS” .

Ele alega que a questão “é de extrema complexidade e demanda um exame acurado, bem como a oitiva da parte contrária como forma de melhor delinear a questão e verificar as alegadas irregularidades”, e defende que a liminar se justifica pela possibilidade de “risco de dano imediato e de difícil ou impossível reparação”.

Em nota divulgada após a vitória da Petrobras que permitiu a assembleia, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, chama a mudança do plano de saúde de “aventura” e diz que os sindicatos manterão as ações judiciais “em todas as instâncias recursais, caso se faça necessário”.

Na segunda (12), a Petrobras realizou outra assembleia para destituir Castello Branco e aprovar a indicação de Silva e Luna e outros sete nomes para o conselho de administração da empresa, que sofreu debandada inédita após o anúncio da troca no comando.

O resultado da assembleia também está em risco: questionando problemas na compilação dos votos, o advogado Marcelo Gasparino, um dos eleitos, anunciou que renunciará ao cargo para forçar a convocação de uma nova eleição.

“A publicação do mapa sintético consolidado de votação à distância mostrou, no mínimo, distorções no recebimento e na compilação dos votos”, diz Marcelo Gasparino em comunicado enviado à estatal. Como o grupo de conselheiros foi eleito em bloco, a renúncia pode representar a destituição de todos eles.

Nesta sexta (16), o conselho de administração da companhia se reúne para aprovar a nomeação de Silva e Luna para a presidência da empresa.

A AES Brasil pretende divulgar os resultados do 1T21 no dia 05 de maio.

Lucro líquido de R$ 7,1 bilhões em 2020, queda de 82,3%

Petrobras registrou lucro de R$ 7,1 bilhões em 2020, queda de 82,3% em relação ao montante de 2019. A redução foi atribuída a alguns fatores como a queda de 35% do preço do petróleo, maiores perdas de valor de ativos, menores ganhos com desinvestimentos e desvalorização de 31% do dólar frente ao real.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou em sua última Carta do Presidente na divulgação do resultado do exercício de 2020, que entregou a recuperação em “J” que havia prometido, e que a empresa teve um desempenho excepcional em 2020, apesar do ambiente desafiador da pandemia de covid-19.

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