Novo indicado por Bolsonaro para CVM pede por mais regulação para as criptomoedas

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Otto Eduardo Albuquerque Lobo, o novo indicado para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), instituição responsável por fiscalizar e regulamentar os mercados financeiros no Brasil, indicado por Bolsonaro, pediu por uma “especial atenção” para as criptomoedas, exigindo maior regulamentação do setor.

Otto Eduardo passou por sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), onde também foi definida a aprovação de Fernando Caio Galdi para a diretoria da CVM nesta segunda-feira.

Confira algumas falas de Otto:

“Um ponto que merece especial atenção diz respeito aos criptoativos, que não possuem regulação no país. De todo modo, este ano a CVM autorizou a negociação de ETFs, fundos de índice, de criptoativos no Brasil”, afirmou Lobo.

Contudo, a legislação que regula o setor no Brasil é a Instrução Normativa Nº 1888 de 2019 que “institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). “

Dentre as pautas de maior importância para a CVM, o novo diretor apontou para 4 assuntos:

  • Regulação das ofertas públicas iniciais;
  • Nova regulação para os fundos de investimento;
  • Questões ESG (Meio ambiente, social e governança);
  • Mais comunicação sobre demandas societárias.

Um caminho para o real digital

O Banco Central do Brasil já forneceu as diretrizes básicas sobre os princípios e modo de funcionamento do real digital, que deve adentrar à economia brasileira já nos próximos anos.

Resta saber como os reguladores brasileiros lidarão com as criptomoedas quando a CBDC (Moeda Digital de Banco Central) brasileira estiver pronta e o Bitcoin e demais cripto-ativos estiverem em um tamanho suficiente para realmente competir com o sistema financeiro tradicional.

Por enquanto, os cripto-ativos, apesar de terem alcançado a impressionante marca dos US$ 2 trilhões em capitalização de mercado, ainda são muito pequenos se comparados com o tamanho dos mercado globais.

Você gostaria de ver o governo brasileiro regulamentando as criptomoedas? Deixe na seção de comentários abaixo.

Por João Victor

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