Senadores rejeitam projeto de infraestrutura sobre as criptomoedas nos EUA; mas ainda não acabou

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O Senado rejeitou uma emenda defendida sobre a dura legislação sobre as criptomoedas depois que o senador Richard Shelby tentou agregar US$ 50 bilhões em gastos com infraestrutura militar.

A linguagem original do projeto de lei alterou os requisitos de relatórios fiscais para definir certos atores envolvidos em ativos digitais como “corretores” para fins fiscais.

Isso exigiria que eles apresentassem 1099 formulários fiscais ao IRS em nome dos clientes, mesmo que eles não tivessem acesso a essas informações.

Os defensores da indústria de criptomoedas argumentaram que a linguagem do projeto de lei era muito ampla e impediria a inovação.

Um acordo encontrado

Depois de apresentar emendas rivais na semana passada, os senadores por trás dessas emendas chegaram a um acordo nesta segunda-feira.

A emenda Toomey-Warner-Lummis-Sinema-Portman deixou claro que atores não-custodiais, como mineradores de Bitcoin, validadores em redes de prova de participação, fornecedores de carteiras e desenvolvedores de protocolo não seriam incluídos no mandato de relatório do projeto.

No entanto, como o debate sobre o projeto de lei de infraestrutura já havia sido encerrado na noite de domingo, a emenda só poderia ser adotada no projeto por consentimento unânime. Ou seja, um único voto “não” iria afundá-lo e enviar a linguagem original do projeto para votação.

Os senadores Pat Toomey (R-PA), Cynthia Lummis (R-WY) e Rob Portman (R-OH) falaram a favor da emenda, assim como o senador Ted Cruz – que previu que alguns falariam na oposição.

Isso não aconteceu. Em vez disso, o senador Richard Shelby (R-AL) tentou pegar carona na consideração de sua própria emenda, que teria acrescentado US$50 bilhões em gastos militares, à emenda sobre as criptomoedas.

Criptomoedas a salvo?

O senador Toomey, que se levantou para pedir o consentimento unânime da sala, permitiu, mas o senador Bernie Sanders (I-VT) não. O senador Shelby então eliminou a emenda da criptomoeda.

O senador Cruz então se levantou para oferecer sua própria emenda – que eliminaria completamente a cláusula de criptomoeda original – para consentimento unânime.

O senador Shelby então pediu que sua emenda fosse incluída na emenda Cruz. O senador Cruz disse que não, querendo um “voto limpo”.

Shelby então se opôs à emenda de Cruz, encerrando todo o debate sobre o assunto no Senado por enquanto.

O Senado deve votar o projeto nesta terça-feira. Se o projeto for aprovado pelo Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Por Gabrieli Torres

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