Criptomoedas agora são reconhecidas pela lei comercial no Texas

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Dois projetos de lei que visam promover a adoção de criptomoedas e blockchain são agora lei no estado do Texas.

Os projetos de lei 4474 e 1576 da Câmara do Texas, aprovados por ambas as câmaras na legislatura estadual em maio e sancionados pelo governador Greg Abbott em junho, entraram oficialmente em vigor em 1º de setembro. A H.B. 1576 estabelece um grupo de trabalho de blockchain no Texas, enquanto a H.B. 4474 altera o Código Comercial Uniforme do estado para reconhecer criptomoedas sob a lei comercial.

Lee Bratcher, presidente do Texas Blockchain Council, disse ao Cointelegraph que a H.B. 4474 define melhor os interesses de segurança para Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas para “permitir que investidores institucionais se envolvam com investimentos consideráveis.” Ele acrescentou que o Texas Banking Commissioner e o Texas Department of Banking anunciaram em junho que os bancos com licença estadual podem custodiar criptomoedas sob certas circunstâncias.

“Isso é positivo para o mercado cripto em geral porque o Texas se tornou o 4º estado dos EUA, atrás de Wyoming, Rhode Island e Nebraska, a esclarecer o status da lei comercial desses ativos”, disse Caitlin Long, proponente cripto baseada em Wyoming, ao Cointelegraph. “Isso significa que as partes das transações têm clareza a respeito de seus direitos e obrigações legais, os juízes têm um roteiro para julgar disputas e os credores sabem que têm uma garantia executável sobre a cripto dada como garantia para empréstimos garantidos.”

O presidente do Texas Blockchain Council disse ao Cointelegraph em março que a adaptação do Texas à lei comercial para inovação de blockchain e regulamentações de ativos digitais poderia trazer o estado mais alinhado com Wyoming, que tem uma Lei de Ativos Digitais que entrou em vigor em julho de 2019. O governador Abbott também já havia descrito a si mesmo como um “defensor da proposta de lei de cripto” – referindo-se especificamente ao HB 4474 – e parecia encorajar as empresas de mineração de criptomoedas a operar no Texas.

Após a China reprimir muitas operações de mineração de criptomoedas, alguns mineradores BTC se estabeleceram no Texas – o estado atualmente abriga BlockCap, Riot Blockchain e outros. Além disso, a grande rede de supermercados H-E-B anunciou em junho que instalaria caixas eletrônicos cripto em suas lojas no Texas.

Por Turner Wright

Imagem: gguy44/ Crédito: Getty Images/Stockphoto

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