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A Petrorecôncavo divulgou que a alíquota de royalties da concessão da Potiguar E&P foi reduzida para 7,5% pela ANP.
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:RECV3) nesta quinta-feira (09).
A decisão segue resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e regulamentada por Resolução da ANP para campos concedidos a empresas de pequeno e médio porte.
De acordo com a regulamentação, empresas enquadradas como de médio porte têm direto a redução da alíquota de royalties para 7,5%. Essa classificação engloba o porte agregado do Grupo Societário, conforme média anualizada do ano anterior.
Em 2020, a Petrorecôncavo produziu volume médio anualizado inferior a 10 mil barris de óleo equivalente por dia (boed). A redução da alíquota terá efeito sobre a produção do mês subsequente à assinatura dos termos aditivos aos contratos de concessão da Potiguar E&P.
A companhia lembra que, caso supere esses volumes anualizados médios, voltará a pagar a alíquota originalmente prevista.
Informações BDM
