Indonésia segue o exemplo de ONGs islâmicas e proíbe vendas de criptomoedas para instituições

O órgão fiscalizador financeiro da Indonésia, Otoritas Jasa Keuangan (OJK), alertou as instituições financeiras do país contra a oferta ou facilitação das vendas de ativos criptográficos.

Na terça-feira (25), a conta oficial do Instagram da OJK postou um alerta contra o crescente número de esquemas de criptomoedas Ponzi e riscos de investimentos em criptomoedas devido à volatilidade do mercado. O post oficial também citou o presidente Wimboh Santoso, que disse que as instituições financeiras estão estritamente proibidas de oferecer serviços de venda de criptomoedas de qualquer forma. A postagem oficial dizia:

“A OJK proibiu estritamente as instituições de serviços financeiros de usar, comercializar e/ou facilitar a negociação de ativos criptográficos.”

O alerta atual contra investimentos em criptomoedas e proibição de serviços de negociação de criptomoedas para instituições financeiras vem logo após vários pedidos de proibição do uso de criptomoedas das principais organizações não governamentais (ONGs) islâmicas do país. Um total de três organizações islâmicas emitiram uma fatwa contra o uso de criptomoedas por muçulmanos.

Segundo o Wikipedia, fatwa é um pronunciamento legal no Islão emitido por um especialista em lei religiosa, sobre um assunto específico. Normalmente, uma fátua é emitida a pedido de um indivíduo ou juiz de modo a esclarecer uma questão onde a fiqh, a jurisprudência islâmica, é pouco clara; e não é considerada vinculativa.

Em outubro de 2021, a principal organização islâmica Nahdlatul Ulama considerou criptomoedas sendo algo contra a fé, devido à sua natureza supostamente especulativa. Um mês depois, o Conselho Ulema da Indonésia, declarou criptomoeda como uma ferramenta transacional “haram”. No entanto, observou que os ativos criptográficos podem ser usados ​​como uma ferramenta de investimento se cumprirem os princípios da Sharia. Muhammadiyah se tornou a terceira organização islâmica da Indonésia a emitir uma fatwa contra o uso de criptomoedas como ferramenta de pagamento e investimento.

A Indonésia ao longo dos anos cresceu e se tornou uma das principais economias de criptomoedas da Ásia. A transação total de criptomoedas atingiu 859 trilhões de rúpias (US$ 59,83 bilhões) em 2021, acima dos 60 trilhões de rúpias (US$ 4,18 bilhões) em 2020.

Criptoativos são regulamentados como commodities negociáveis ​​na Indonésia, governados pelo Ministério do Comércio e pela Commodity Futures Trading Regulatory Agency. O ministério está atualmente trabalhando na criação de um mercado independente para ativos digitais chamado Digital Futures Exchange, que deve ser lançado no primeiro trimestre. No entanto, a criptomoeda como ferramenta de pagamento é ilegal no país.

Por Prashant Jha de Cointelegraph