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A ‘Família Bitcoin’ imigra para Portugal pelo seu imposto de 0% sobre criptomoedas

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Didi Taihuttu, patriarca da chamada ‘Família Bitcoin’, está se estabelecendo em Portugal, o maior paraíso fiscal de criptomoedas da Europa.

Estabelecer-se é um grande negócio para a família holandesa de cinco pessoas, que viajou pelo mundo nos últimos cinco anos. Mas depois de passar um tempo em 40 países, Portugal – que é um dos últimos lugares na Europa com um imposto de 0% sobre o bitcoin – era um destino muito atraente para ser ignorado.

“Você não paga nenhum imposto sobre ganhos de capital ou qualquer outra coisa em Portugal em criptomoeda”, disse Taihuttu. Desde que não ganhe criptomoeda por prestar serviços em Portugal, está livre”.

“Esse é um paraíso de bitcoin muito bonito”, disse ele.

Em 2017, Taihuttu, sua esposa e três filhos liquidaram tudo o que possuíam, trocando uma casa de 2.500 pés quadrados e praticamente todos os seus bens terrenos por bitcoin e uma vida na estrada. Isso foi quando o preço do bitcoin estava em torno de US$ 900. A maior criptomoeda do mundo está sendo negociada atualmente em torno de US$ 44.200, após atingir um pico de cerca de US$ 69.000 em novembro.

Embora o contingente de Taihuttu não divulgue o tamanho exato de seu ninho de cripto, o pai de três filhos diz que protege a fortuna criptográfica da família em cofres secretos em quatro continentes diferentes, então presumivelmente, sua participação criptográfica é substancial o suficiente para fazer valer a pena ter que voar pelo mundo para resgatar seu dinheiro descentralizado.

Com esse tipo de participação criptográfica, as vantagens fiscais em Portugal são certamente um grande atrativo, embora não faça mal que o país ofereça um modo de vida seguro e agradável. Em 2021, o país ficou em quarto lugar no Índice Global da Paz e encabeça a lista dos melhores países para expatriados.

A Família Bitcoin não está sozinha na mudança para a Península Ibérica. O censo populacional de 2021 em Portugal mostra que o número de residentes estrangeiros em Portugal aumentou 40% na última década.

Os irmãos de Taihuttu também estão prestes a fazer a mudança. O irmão e a irmã de Didi estão vendendo suas casas e investindo esse dinheiro em bitcoin.

“Todos nós estaremos viajando juntos como uma grande família bitcoin, o que é, claro, muito legal”, disse Taihuttu.

0% de imposto sobre bitcoin

Ao contrário dos EUA, que tratam a moeda virtual como propriedade, tributando-a de forma semelhante a ações ou imóveis, Portugal vê as criptomoedas como forma de pagamento. Essa distinção é um divisor de águas no que diz respeito aos impostos.

“Os ganhos de capital resultantes de transações criptográficas, como saques e transações cripto para cripto, não estão sujeitos a impostos de renda pessoais”, explicou Shehan Chandrasekera, CPA e chefe de estratégia tributária da empresa de software de cripto fiscal CoinTracker.io.

Isso significa que, semelhante a outras moedas fiduciárias, os ganhos da compra ou venda de criptomoedas não são tributados. Isso também significa que transações ou pagamentos de criptomoedas, bem como a troca de bitcoin por dinheiro fiduciário, não estão sujeitos a um imposto sobre valor agregado, ou IVA.

“Isso torna Portugal um lugar realmente atraente para os usuários de criptomoedas viverem”, continuou Chandrasekera.

A única exceção ao generoso esquema de criptomoedas do país diz respeito às empresas registradas em Portugal que lidam com criptomoedas. Essas empresas enfrentam alguns impostos em determinadas circunstâncias.

“Se você ganha criptomoeda prestando serviços em Portugal, você precisa pagar imposto sobre essas criptomoedas, mas eu não ganho nada, no momento, em Portugal. Então, para mim, é 0% de imposto”, disse Taihuttu.

'Bitcoin Family' in Lagos, Portugal
‘Bitcoin Family’ in Lagos, Portugal
Didi Taihutu

Taihuttu diz que o processo de estabelecer residência para a família foi relativamente tranquilo e não exigiu muitos obstáculos.

Por exemplo, embora não possuam nenhuma propriedade, os Taihuttus ainda são considerados residentes oficiais de Portugal. E ao contrário de outros paraísos fiscais de criptomoedas como Porto Rico, eles não são obrigados a passar um certo número de dias no país.

Cidadãos da União Europeia têm direito a residência permanente em Portugal, e para cidadãos de fora da UE, Portugal oferece aos expatriados alguns caminhos para residência, incluindo o visto dourado e o visto D7 (também conhecido como visto de aposentadoria ou visto de renda passiva), ambos os quais tendem a atrair estrangeiros ricos.

O visto dourado português é concedido a quem compra propriedade e/ou investe uma certa quantia de dinheiro no país.

Há também etapas que envolvem obter um número de identificação fiscal, abrir uma conta bancária e solicitar formalmente a residência. Empresas como a Plan B Passport agilizam o processo de inscrição para expatriados.

“Nós não precisamos estar lá, e essa é a parte bonita. Não existe um requisito mínimo para ficar um dia em Portugal, por isso é uma configuração fácil”, disse Taihuttu, que vivia na Holanda com a sua família antes de começarem a vida na estrada.

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