“Muitos países já têm sistemas, muitos países estão construindo seus modelos em relação a esse assunto e nós vamos construir os nossos”, disse Medina sobre a tributação das criptomoedas.

“O governo disse que vai avançar com a tributação das criptomoedas”, disse Susana Duarte, sócia associada do escritório de advocacia Abreu Advogados em Lisboa.

Embora ela tenha confirmado que a nova política incluirá um imposto sobre ganhos de capital, o governo, disse ela, ainda não explicou como o staking ou o rendimento da agricultura podem ser afetados.

Portugal era anteriormente considerado um paraíso fiscal para investidores em criptomoedas, em parte devido a uma taxa efetiva de ganhos de capital de zero.

“Não existe uma lei específica, é apenas a falta de regulamentação que levou à tributação zero em Portugal”, disse Duarte. “Isso, juntamente com um entendimento publicado pela autoridade fiscal portuguesa em 2016, significa que apenas negócios relacionados a criptomoedas podem ser tributados.”

Quanto aos seus clientes locais, Duarte disse haver preocupação, com pessoas físicas e jurídicas buscando esclarecimentos e certezas sobre a proposta do governo.

A atual taxa de imposto sobre mais-valias para investimento financeiro em Portugal é de 28%.

A mudança de postura de Portugal em relação aos impostos coloca o país em linha com muitas outras nações ao redor do mundo. Entre eles estão o Reino Unido, Estados Unidos e Austrália, que na segunda-feira alertou os investidores sobre a necessidade de relatar ganhos e perdas de capital em criptomoedas a cada ano.