O ministro das Finanças português, Fernando Medina, disse que as criptomoedas estarão sujeitas a tributação num futuro próximo, de acordo com comentários no parlamento do país na sexta-feira, conforme noticiado pelo Sapo.
“Muitos países já têm sistemas, muitos países estão construindo seus modelos em relação a esse assunto e nós vamos construir os nossos”, disse Medina sobre a tributação das criptomoedas.
“O governo disse que vai avançar com a tributação das criptomoedas”, disse Susana Duarte, sócia associada do escritório de advocacia Abreu Advogados em Lisboa.
Embora ela tenha confirmado que a nova política incluirá um imposto sobre ganhos de capital, o governo, disse ela, ainda não explicou como o staking ou o rendimento da agricultura podem ser afetados.
Portugal era anteriormente considerado um paraíso fiscal para investidores em criptomoedas, em parte devido a uma taxa efetiva de ganhos de capital de zero.
“Não existe uma lei específica, é apenas a falta de regulamentação que levou à tributação zero em Portugal”, disse Duarte. “Isso, juntamente com um entendimento publicado pela autoridade fiscal portuguesa em 2016, significa que apenas negócios relacionados a criptomoedas podem ser tributados.”
Quanto aos seus clientes locais, Duarte disse haver preocupação, com pessoas físicas e jurídicas buscando esclarecimentos e certezas sobre a proposta do governo.
A atual taxa de imposto sobre mais-valias para investimento financeiro em Portugal é de 28%.
A mudança de postura de Portugal em relação aos impostos coloca o país em linha com muitas outras nações ao redor do mundo. Entre eles estão o Reino Unido, Estados Unidos e Austrália, que na segunda-feira alertou os investidores sobre a necessidade de relatar ganhos e perdas de capital em criptomoedas a cada ano.
Com informações de CoinDesk
