Binance é multada em US$ 3,4 milhões pelo banco central holandês por operar ilegalmente

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A Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo em volume, recebeu na segunda-feira (18) uma multa de 3,3 milhões de euros (US$ 3,4 milhões) do banco central holandês por operar na Holanda sem registro.

A penalidade veio após um aviso de agosto de 2021 do De Nederlandsche Bank (DNB) no ano passado de que a Binance havia oferecido serviços de criptografia no país sem autorização.

A empresa recebeu uma multa de categoria 3 – o mais rigoroso dos três níveis de aplicação do DNB. A cobrança chegou no limite superior dos 2 milhões de euros a 4 milhões de euros máximo que o banco pode impor “devido à gravidade e grau de culpabilidade do incumprimento”, disse o DNB em comunicado.

A violação ocorreu durante um “período prolongado”, disse o banco central, de 21 de maio de 2020 até pelo menos 1º de dezembro de 2021. “É por isso que o DNB considera o descumprimento muito grave”, o regulador disse.

O DNB disse que também levou em consideração o tamanho da Binance e “uma base de clientes muito substancial na Holanda”. A empresa é a maior exchange de criptomoedas do mundo, com volumes diários de negociação spot de US$ 15,5 bilhões, segundo dados da CoinGecko.

A Binance entrou com um recurso contra a multa em 2 de junho, disse o DNB.

Um porta-voz da Binance disse que a empresa espera colocar a briga para trás enquanto busca sua licença holandesa.

“A decisão de hoje marca um pivô há muito esperado em nossa colaboração contínua com o Banco Central Holandês”, disse o porta-voz por e-mail.

“Embora não compartilhemos a mesma visão sobre todos os aspectos da decisão, respeitamos profundamente a autoridade e o profissionalismo dos reguladores holandeses para fazer cumprir os regulamentos como acharem melhor.”

O desenvolvimento vai contra a recente mudança de tom da Binance em relação a fazer as pazes com os reguladores globais. A Binance anteriormente operava em grande parte fora dos parâmetros da lei, com seu CEO Changpeng Zhao muitas vezes se gabando de não ter uma sede global oficial.

Desde então, ela tentou se tornar amiga em vez de inimiga dos reguladores – principalmente na Europa, onde obteve licenças na França, Itália e Espanha.

A multa holandesa foi moderada 5% menor porque a Binance solicitou o registro e foi “relativamente transparente” sobre suas operações durante o processo, disse o DNB. O banco central diz que ainda está analisando o pedido da Binance.

Com informações de CNBC

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