Detentores de criptomoedas espanhóis serão ‘sobrecarregados' com novas regras de declaração de criptomoedas

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Os membros da indústria cripto rebateram os últimos planos do governo espanhol para o setor: um novo esforço para fazer com que os cidadãos que detêm moedas em plataformas estrangeiras declarem suas posses.

Conforme relatado anteriormente, uma tentativa de forçar os espanhóis com moedas em bolsas estrangeiras ou em carteiras estrangeiras a declarar suas participações caiu em “caos” no início deste ano. O Tesouro e a Agencia Tributaria (órgão fiscal da Espanha) foram forçados a abandonar os planos de fazer com que os cidadãos listassem suas participações em criptomoedas no muito vilipendiado formulário Modelo 720. Este último é uma declaração de bens tributáveis, como ações e imóveis, que são mantidos fora do território espanhol.

Mas erros administrativos parecem ter inviabilizado esses planos, com o Tesouro decidindo no último momento permitir que os detentores de criptomoedas saíssem do gancho. No entanto, parece que o Tesouro e o órgão fiscal agora estão prontos para tentar novamente – e lançaram propostas para um novo documento que eles querem chamar de Modelo 721.

Este novo documento, ao contrário de seu antecessor, teria um campo designado para criptoativos intitulado “moedas virtuais localizadas no exterior”. A proposta do órgão fiscal também sugere escrever obrigações de declaração de criptomoedas no código tributário do país.

Se a proposta for aceita pelo governo, as declarações de moedas mantidas durante 2022 precisariam ser feitas “entre 1º de janeiro e 31 de março de 2023”.

No entanto, os comentaristas concordaram que a proposta é forjada com problemas.

Bugs potenciais incluem o fato de que os clientes seriam obrigados a descobrir por si mesmos se as plataformas de criptografia que eles usam são realmente baseadas no exterior ou não.

Muitas plataformas de negociação de criptomoedas afirmam ser totalmente descentralizadas, o que significa que (pelo menos em teoria) não são “domésticas” nem “estrangeiras” da perspectiva de um cliente espanhol. Para aumentar a confusão, o Finanzas informou que muitas plataformas estão registradas no Banco central da Espanha, mas na verdade estão sediadas fora do país. O “ônus” de determinar exatamente onde uma empresa de criptomoedas está sediada recairia sobre cidadãos individuais, continuou o relatório.

Enquanto maiores exchanges espanholas como Criptan e Bit2Me estão sediadas na Espanha, esse não é o caso de plataformas domésticas menores, algumas das quais estão oficialmente localizadas fora da Espanha.

Javier Castro-Acuña, chefe de negócios da plataforma de negociação Bitnovo, com sede em Valência, disse que o novo formulário “demonstra uma falta de conhecimento do setor [cripto] por parte de quem o escreveu”.

Castro-Acuña acrescentou que o formulário também era uma medida “desproporcional” que acabaria tendo “muito pouco significado” para a maioria dos proprietários de criptomoedas.

Com informações de CryptoNews

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