Governo do Reino Unido busca consulta pública sobre tratamento fiscal DeFi

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A autoridade fiscal do Reino Unido HM Revenue and Customs (HMRC) abriu uma consulta pública sobre o tratamento fiscal dos empréstimos e staking de DeFi na terça-feira, 5 de julho.

O principal funcionário do inquérito, Alex Bosinceanu, pediu às partes interessadas do Reino Unido DeFi que apresentassem evidências para uma revisão sobre o assunto.

“HMRC gostaria de ouvir investidores, profissionais e empresas envolvidas em atividades de DeFi, incluindo empresas de tecnologia e serviços financeiros; associações comerciais e entidades representativas; instituições acadêmicas e grupos de reflexão; e escritórios de consultoria jurídica, contábil e tributária”.

O período de consulta terá duração de dois meses, de 5 de julho a 31 de agosto, após o qual será publicado um resumo das respostas com detalhes sobre o que acontecerá a seguir.

Respostas ou consultas podem ser feitas em: financialproductsbai@hmrc.gov.uk

Governo do Reino Unido busca consulta pública sobre tratamento fiscal DeFi

Como parte da Estratégia do Setor FinTech, o governo do Reino Unido expressou sua intenção de desenvolver integrações mais próximas entre ativos criptográficos e o setor de serviços financeiros legado. O objetivo geral é posicionar o Reino Unido como um centro global de inovação financeira.

Parte dessa estratégia inclui a formação de um tratamento tributário claro e adequado para os ativos digitais.

Em 4 de abril, o chanceler Rishi Sunak postou sobre os planos do governo de transformar o Reino Unido em um “centro de tecnologia de criptoativos”. Entre os objetivos estava o compromisso de “aumentar a competitividade do sistema tributário do Reino Unido” para incentivar o desenvolvimento do setor de criptomoedas.

Os resultados preliminares mostram que o governo está ciente de que as regras fiscais atuais não levam em conta a (às vezes) complicada atividade de staking e empréstimos de DeFi. Especificamente, a declaração de consulta de Bosinceanu destacou os casos em que ocorreu um fato gerador, mas o ativo não foi alienado. Assim, aumentando injustamente a carga tributária sobre o investidor DeFi.

“Fomos informados de que há situações em que as regras tributárias tratam as transações como alienações em que a propriedade econômica efetiva dos criptoativos é mantida”.

Medidas positivas do governo do Reino Unido

A investigação visa reunir evidências sobre como o tratamento fiscal existente afeta a atividade de DeFi e aconselhar os legisladores sobre as “opções para reduzir qualquer atrito”.

No entanto, a consulta diz respeito apenas a empréstimos e staking de DeFi; o aspecto de empréstimo inclui provisão de liquidez conjunta, mas não atividades DeFi como parte de uma negociação, como operar uma plataforma DeFi.

Em 22 de junho, o Tesouro do Reino Unido anunciou que descartaria os planos de exigir que os provedores de serviços coletassem dados em “carteiras não hospedadas” – uma medida que foi recebida com alívio pelos defensores da privacidade.

Tomado em conjunto com a consulta do Defi, parece que o chanceler Sunak é genuíno em suas tentativas de transformar o Reino Unido em um hub de criptomoedas.

Com informações de CryptoSlate

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