Califórnia processa Amazon por violação da lei antitruste

A Califórnia está processando a Amazon (NASDAQ:AMZN), acusando a empresa de violar as leis antitruste e de concorrência desleal do estado ao sufocar a concorrência e se envolver em práticas que pressionam os vendedores a manter preços mais altos em produtos em outros sites.

A Amazon também é negociada na B3 através do ticker (BOV:AMZO34).

A ação de 84 páginas apresentada na quarta-feira (14) no Tribunal Superior de São Francisco reflete outra queixa apresentada no ano passado pelo Distrito de Columbia, que foi indeferida por um juiz distrital no início deste ano e agora está passando por um processo de apelação.

Mas as autoridades da Califórnia dizem acreditar que não encontrarão um destino semelhante, em parte devido a informações coletadas durante uma investigação de mais de dois anos que envolveu intimações e entrevistas com vendedores, concorrentes da Amazon, bem como funcionários atuais e ex-funcionários da empresa.

No processo, o escritório do procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, disse que a Amazon, com sede em Seattle, usou cláusulas contratuais para impedir que vendedores terceirizados e fornecedores atacadistas oferecessem preços mais baixos para produtos em sites não Amazon, inclusive em seus próprios sites. Isso, por sua vez, prejudica a capacidade de outros varejistas de competir.

O processo sustenta que os comerciantes que não cumprem a política podem ter seus produtos retirados de listagens de destaque na Amazon e enfrentar outras sanções, como suspensões ou encerramentos de suas contas. Ele alega que a política da Amazon essencialmente força os comerciantes a listar preços mais altos em outros sites, ajudando a manter seu domínio no comércio eletrônico.

Entre outras coisas, o processo da Califórnia busca impedir que a Amazon celebre contratos com vendedores que prejudiquem a concorrência de preços. Também busca uma ordem judicial para obrigar a Amazon a pagar uma indenização ao Estado pelo aumento de preços. Funcionários do estado não disseram quanto dinheiro eles estão buscando.

A empresa disse no passado que os vendedores definem seus próprios preços na plataforma. Também disse que tem o direito de evitar destacar produtos que não tenham preços competitivos. Em um comunicado enviado na quarta-feira, a Amazon reiterou esses pontos e disse que Bonta está enganado.

“O alívio que a AG busca forçaria a Amazon a oferecer preços mais altos aos clientes, estranhamente indo contra os objetivos centrais da lei antitruste”, disse a empresa. “Esperamos que o tribunal da Califórnia chegue à mesma conclusão que o tribunal de DC e rejeite este processo imediatamente.”

A Amazon controla cerca de 38% das vendas online nos EUA, mais do que Walmart, eBay, Apple, Best Buy e Target juntos, de acordo com a empresa de pesquisa Insider Intelligence. Cerca de 2 milhões de vendedores listam seus produtos no mercado de terceiros da Amazon, respondendo por 58% das vendas no varejo da empresa.

Durante uma entrevista coletiva na quarta-feira, Bonta disse que alguns fornecedores expressaram que ofereceriam preços mais baixos em outros sites com taxas de venda mais baixas, mas não o fazem para evitar punições da Amazon.

“A Amazon sufocou sua concorrência por anos, não competindo com sucesso, mas bloqueando a concorrência no preço”, disse Bonta. “Como resultado, as famílias da Califórnia pagaram mais e agora a Amazon deve pagar o preço.”

Ele disse que o processo também é uma mensagem para outras empresas que “dobram ilegalmente o mercado às custas dos consumidores da Califórnia, pequenos empresários e da economia”.

Os aliados da indústria de tecnologia também criticaram o processo. Adam Kovacevich, CEO do grupo comercial da indústria Chamber of Progress, que recebe financiamento da Amazon e de outras empresas de tecnologia, disse que o caso forçaria a Amazon a aumentar os preços.

“Isso não faz sentido enquanto os consumidores compram pechinchas para combater a inflação, e é baseado em uma teoria legalmente infundada já rejeitada pelos tribunais federais”, disse Kovacevich.

Apesar dessa defesa, o poder de mercado da Amazon tem sido objeto de escrutínio de legisladores e grupos de defesa que pedem regulamentações antitruste mais rígidas. No início deste ano, parlamentares do Congresso instaram o Departamento de Justiça a investigar se a empresa coleta dados sobre vendedores para desenvolver produtos concorrentes e oferecê-los com mais destaque em seu site. Os críticos também criticaram as taxas crescentes impostas aos vendedores, o que dificulta a entrada dos comerciantes no mercado.

Os legisladores do Capitólio vêm pressionando uma legislação bipartidária com o objetivo de limitar a Amazon e outras grandes empresas de tecnologia, incluindo Apple, Meta e Google, de favorecer seus próprios produtos e serviços em detrimento dos rivais. O projeto foi aprovado em comitês importantes, mas ficou no Congresso por meses em meio à intensa reação das empresas.

Enquanto isso, os reguladores também estão analisando as práticas e acordos comerciais da Amazon. Em julho, a empresa ofereceu concessões para encerrar duas investigações antitruste na União Europeia, incluindo a promessa de aplicar tratamento igual a todos os vendedores ao classificar ofertas de produtos na “buy box” do site, um local cobiçado que torna os itens mais visíveis para os compradores.

Nos EUA, a Federal Trade Commission está investigando a aquisição da Amazon por US$ 3,9 bilhões da organização de saúde primária One Medical, bem como as práticas de inscrição e cancelamento do Amazon Prime, o serviço de assinatura paga da empresa que oferece ofertas e entrega mais rápida.

Com informações de KPLC News