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O Tribunal Geral da União Europeia confirmou na quarta-feira (14) uma decisão antitruste contra a empresa controladora do Google, a Alphabet (NASDAQ:GOOGL), mas reduziu sua multa para 4,125 bilhões de euros (US$ 4,12 bilhões) de 4,34 bilhões de euros.
A Alphabet também é negociada na B3 através do ticker (BOV:GOGL34).
A disputa entre o Google e os tribunais da UE é sobre se ele usa o sistema operacional Android para anular a concorrência e foi iniciada contra a empresa em 2015.
O tribunal disse que “confirma amplamente a decisão da Comissão Europeia de que o Google impôs restrições ilegais aos fabricantes de dispositivos móveis Android e operadoras de redes móveis para consolidar a posição dominante de seu mecanismo de busca”.
Em um comunicado, o Google disse: “Estamos desapontados que o Tribunal não anulou a decisão na íntegra. O Android criou mais opções para todos, não menos, e oferece suporte a milhares de empresas de sucesso na Europa e em todo o mundo.”
A multa inicial foi emitida pela Comissão Europeia em 2018 e foi a maior de todos os tempos para o Google. Ele disse que cerca de 80% dos europeus usam o Android e que o Google deu uma vantagem injusta a seus aplicativos, como Chrome e Search, forçando os fabricantes de smartphones a pré-instalá-los em um pacote com sua loja de aplicativos, Play.
Google afirma que telefones Android competem com a Apple, que usam seu sistema operacional iOS, e que o uso do Android ainda permite que os consumidores escolham fabricante de telefone, operadora de rede móvel e a oportunidade de remover aplicativos do Google e instalar outros.
No julgamento de quarta-feira, o Tribunal Geral disse que a nova multa era “adequada em vista da importância da infração”.
Ele destacou que o modelo de negócios do Google “baseia-se principalmente no aumento do número de usuários de seus serviços de busca online para que possa vender seus serviços de publicidade online”, enquanto a Apple se concentra na venda de dispositivos móveis inteligentes de última geração.
O Google afirma que isso permite manter a maioria de seus serviços gratuitos.
A empresa ainda pode recorrer da decisão no mais alto tribunal da UE.
O Google foi multado pela UE em dois outros casos: em 2,42 bilhões de euros por favorecer seu próprio serviço de comparação de preços em resultados gerais de suas páginas de busca; e por 1,49 bilhão de euros para impedir que proprietários de sites incluam resultados de pesquisa de seus rivais.
Em junho, a empresa concordou em permitir que intermediários de publicidade rivais colocassem anúncios no YouTube, uma medida que poderia ser um passo para evitar outra multa como parte de uma investigação sobre se restringe o acesso de rivais e anunciantes aos dados dos usuários.
Com informações de CNBC
